Investimentos em saúde e infraestrutura foram as prioridades apresentadas pelo público que compareceu à audiência pública do Orçamento de 2027, promovida pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na Câmara Municipal de Araçatuba, na noite de quinta-feira (16).
A reunião foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e na área da saúde, munícipes, lideranças locais e vereadores de diferentes municípios cobraram a destinação de verbas para manutenção e reforma das unidades da região. Também foi citada a necessidade de criação de unidades de saúde inclusivas, com estrutura acessível e atendimento preparado para pessoas com deficiência.
O vereador de Buritama, Wallison Roberto da Silva, por exemplo, pediu investimentos para a Santa Casa do município. "Temos uma população de 17 mil pessoas. Porém, nos finais de semana a nossa população triplica. Peço aos deputados que destinem uma verba generosa à nossa Santa Casa, para que possamos continuar atendendo a população e os turistas", disse.
Autismo
A vereadora de Araçatuba, Solange Nery (PL), a Sol do Autismo, destacou a ausência de um núcleo especializado para o atendimento de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). "Atendemos não só Araçatuba, mas 40 municípios da região. E temos uma fila gigantesca de crianças sem atendimento. Essas crianças precisam de cuidado", alertou.
Representantes da Associação Ser Criança, entidade que realiza diagnósticos do TEA e do TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), também fizeram um apelo para a área. "Antes de ter um transtorno, eles são cidadãos de direito", afirmou a fundadora e diretora da associação, Vanessa Delai Dias Bogaz.
Necessidade
Os parlamentares presentes na audiência reconheceram a necessidade de mais investimentos em uma saúde inclusiva e o deputado estadual Dirceu Dalben (PSD) afirmou que irá colocar mais dinheiro para a causa do autismo. “Vamos ajudar a atender pessoas que participam desta questão tão nobre", incentivou.
Já o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da comissão que organizou a audiência, FOP, disse será estudada uma forma de no orçamento, arrumar uma maneira de contemplar de maneira específica essa causa. “É um compromisso nosso", declarou.
Infraestrutura
Outra demanda da região é o investimento em obras viárias, como duplicação, pavimentação e melhorias em rodovias e estradas vicinais. Nalva de Oliveira, munícipe de Araçatuba, destacou a necessidade de duplicação da estrada vicinal Caram Rezek, que leva ao bairro Engenheiro Taveira. "Não é uma obra qualquer. É uma obra que aguardamos há anos, e que vem sendo palco de acidentes e muitas vítimas fatais", disse.
A duplicação da rodovia Eliezer Montenegro Magalhães (SP-463), que interliga Jales e Araçatuba, também esteve no pacote de cobranças dos moradores de Araçatuba e região. O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) já informou que está prevista para ser lançada ainda neste mês de abril, a licitação para duplicação do trecho entre Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá.
Oportunidade
A presidente da Câmara de Araçatuba, vereadora Edna Flor (Podemos), que intermediou a realização a audiência na cidade, comemorou a realização do evento no município. "Este é um momento em que nós podemos sair do discurso e ir para a prática. Colocar no orçamento recursos para atender as demandas da nossa comunidade", declarou.
Segundo o que foi divulgado, durante o encontro também houve demandas nas áreas da habitação, agricultura, cultura e educação, com a ampliação das escolas e da oferta de aulas em período integral.
Recursos
De acordo com o que foi divulgado, a Comissão de Finanças da Alesp conta com recursos próprios no Orçamento estadual para destinar aos municípios participantes das audiências públicas.
Durante o encontro, os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Luiz Claudio Marcolino (PT), Enio Tatto (PT), Dirceu Dalben (PSD) e Fábio Faria de Sá (Podemos) anunciaram repasses para 19 municípios, 10 deles na região de Araçatuba: Santo Antônio do Aracanguá, Andradina, Buritama, Bilac, Murutinga do Sul, Turiúba, Brejo Alegre, Nova Castilho, Lourdes e Coroados. Os outros são Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Torrinha, Planalto, Magda, Rinópolis, Bálsamo, Cardoso e Monções.
Cada cidade vai receber R$ 150 mil, enquanto a cidade-sede da reunião, Araçatuba, receberá R$ 300 mil, totalizando R$ 3,15 milhões para a região. Os valores serão votados ao final do ano pelo Plenário da Alesp e repassados oficialmente em 2027.
Orçamento
Entre abril e maio, os deputados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp estarão em 17 cidades de diferentes regiões do Estado para ouvir, diretamente dos cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.
Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras. (Informações AI/Alesp)