Estado vai aumentar em 85% os repasses para a saúde dos municípios em 2024

O governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite de segunda-feira (16), a criação do programa de IGM SUS-SP (Incentivo à Gestão Municipal), que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. O valor do aporte deve ficar próximo de R$ 700 milhões em 2024, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Saúde.

Durante o anúncio, na noite de segunda-feira (16), em solenidade na Sala São Paulo, ele informou que os municípios que hoje recebem R$ 4,00 per capita vão passar a receber entre R$ 10,00 e R$ 35,00 per capita, de acordo com alguns fatores determinados. O repasse será vinculado ao atingimento de determinados resultados e metas, de acordo com o governador.

"Eu tenho certeza que o resultado vai ser muito interessante e a gente vai estar, de fato, raciocinando com a questão da integração, onde o investimento em prevenção e promoção em saúde vem em primeiro lugar", informou.

O IGM SUS-SP é estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Assim, os repasses serão feitos de acordo com a colocação do município em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade. O Estado alega que o programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, pois se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada cidade.

Valores

Os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35,00 por habitante; os 92 municípios classificados na faixa seguinte receberão R$ 30,00 por morador; 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25,00 por habitante; e os das demais duas faixas terão R$ 20,00 e R$ 15,00 por morador, respectivamente.

Isolada na última faixa de classificação, a cidade de São Paulo receberá R$ 4,99 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milhões. Será a primeira vez que a capital receberá cofinanciamento estadual para a atenção primária à saúde.

Mudança

Até 2023, os aportes do governo do Estado aos municípios na área da saúde eram os valores do PAB (Piso da Atenção Básica) estadual e do programa Quali Mais. O piso estadual repassa R$ 4,00 por habitante às prefeituras. Somados, os programas garantem aos municípios um repasse de R$ 372 milhões por ano.

Com o IGM, este valor será quase 88% maior em 2024, sendo que os municípios mais vulneráveis que recebiam R$ 4,00 por habitante passarão a receber R$ 35,00 per capita, a depender dos indicadores da atenção básica. A Secretaria de Estado da Saúde ficará responsável pelo repasse dos valores.

A iniciativa considera seis indicadores de vulnerabilidade principais: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS – 2018).

O IGM SUS-SP contará ainda com um componente variável definido por outros cinco indicadores. O valor variável será definido pelos níveis de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.

Cada município irá se comparar à própria performance no ano anterior. Quanto melhor for o desempenho relacionado a esses indicadores, maior será a eficiência em saúde e também o volume de recursos transferidos pelo Estado.

Regionalização

Nas oficinas de regionalização da Saúde, realizadas entre abril e outubro deste ano, com a participação dos 645 municípios paulistas, as gestões municipais apontaram dificuldades financeiras para cumprir obrigações no setor de saúde. O IGM SUS-SP foi idealizado pelo governo do Estado como uma solução inovadora para elevar a qualidade e a oferta dos serviços de saúde em todo o território paulista.