Devoluções da Câmara para a Prefeitura de Araçatuba em 2025 somam R$ 9,36 milhões

A Câmara Municipal de Araçatuba (SP) devolveu R$ 9.366.042,25 à Prefeitura em 2025, de valores referentes ao duodécimo, que é o dinheiro repassado ao Legislativo Municipal para custeio, pagamento de salários e investimentos próprios.

Segundo o que foi divulgado, no ano passado, a Câmara recebeu R$ 37 milhões de duodécimo, conforme previsto em orçamento municipal. Tirando as devoluções, que foram seis ao longo do ano, foram gastos R$ 27,6 milhões, o que corresponde a R$ 2,3 milhões mensais para manter o Legislativo Municipal.

Repasses

O último repasse foi feito no dia 30 de dezembro, somando R$ 2,96 milhões. No mesmo dia, a presidente da Câmara e líder da Mesa Diretora, vereadora Edna Flor (Podemos), promoveu uma reunião para apresentar relatórios e valores para aquisição de bens e serviços em favor do Legislativo em 2025.

Nota divulgada pela assessoria de imprensa destaca a compra de um sistema de segurança digital que controla e monitora tráfego de dados cibernéticos e a contratação de serviço de suporte técnico e manutenção mensal para esse sistema.

Economia

Segundo o que foi divulgado, o valor estimado para aquisição era de R$ 270.572,51. Porém, com a realização de pregão eletrônico, o serviço foi contratado por R$ 131,2 mil, gerando economia de 51,5% em comparação com a cotação inicial.

Ainda na nota, Edna Flor comenta que a devolução das sobras do duodécimo foi possível graças à gestão responsável e eficiente dos recursos financeiros desenvolvida por servidores legislativos e pelos vereadores que integram a 19ª legislatura da Casa.

“É a demonstração de que esta Casa, por meio dos servidores e dos vereadores que a compõem, têm compromisso com a transparência e respeito ao dinheiro público”, afirma.

Para ela, a devolução desse dinheiro permite à Prefeitura promover investimentos em setores considerados prioritários para o bem-estar da sociedade.

Essa devolução pode ser feita em parcelas, prática que foi adotada pela atual Mesa Diretora, atendendo recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), para evitar devoluções apenas no final do ano.