Câmara vota projeto de financiamento de R$ 35 milhões para a Prefeitura de Araçatuba

A Câmara de Araçatuba (SP) vota na próxima segunda-feira (4), projeto de lei do Executivo, que autoriza a Prefeitura contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito de até R$ 35 milhões. O empréstimo, por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), deverá financiar obras do Programa Melhor Agora 2, que inclui a reforma do prédio do Hospital Municipal, da Guarda Municipal, galerias e asfalto.

Levantamento feito pela administração municipal aponta que o maior investimento deverá ser para a instalação de rede de galerias e pavimentação de ruas do bairro Engenheiro Taveira. Nesse caso, o valor previsto é de R$ 11 milhões.

Outros R$ 10 milhões deverão ser destinados a recape de dezenas de ruas de diversos bairros da cidade. Ainda na parte de infraestrutura urbana, R$ 3,5 milhões devem ser investidos na instalação de rede de galerias e pavimentação do bairro Nova Iorque, que deve ganhar um bosque com plantas nativas.

Hospital

O Melhor Agora 2 também prevê a reforma e adequação do prédio do Hospital Municipal, onde funcionava o antigo Hospital da Mulher. O objetivo é transferir o pronto-socorro municipal para o local, onde ele passaria a contar com um PS infantil e um novo Centro Odontológico. Nesse caso, são previstos R$ 5 milhões de investimento.

Segundo a administração municipal, o projeto está em fase de elaboração com a participação de uma equipe multidisciplinar, para que a reforma atenda todas as necessidades de um pronto-socorro, que contará com um PS exclusivo para crianças.

Por fim, o pacote é concluído com R$ 3,5 milhões para a reforma do prédio da Guarda Municipal, que fica na avenida Prestes Maia. O projeto prevê a troca de todo o telhado e ampliação de salas.

Financiamento

No projeto enviado à Câmara e que será apreciado pelos parlamentares, consta que já foi feita a avaliação das condições financeiras pela Prefeitura e pela Caixa e aprovada a carta consulta pela CEF, o que comprovaria as condições de o município assumir esse compromisso. Caso seja aprovado, o financiamento deverá ser pago em dez anos, com dois anos de carência.

O Programa Melhor Agora 1 foi anunciado em junho de 2019, com investimentos de R$ 26 milhões em obras de mobilidade urbana e infraestrutura. Entre as obras executadas estão instalação de galerias e pavimentação da avenida Dois de Dezembro; recapeamento de todas as ruas dos bairros Concórdia; a pavimentação das ruas do bairro Mão Divina; e a instalação de galeria e pavimentação das ruas do bairro Esplanada.