Câmara rejeita pagamento de subsídio para o transporte coletivo em Araçatuba

A Câmara de Araçatuba (SP) rejeitou em votação realizada na sessão de segunda-feira (8), o projeto de autoria do Executivo que autorizaria o pagamento de subsídio de R$ 500 mil mensais à TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), para ajudar no custeio do transporte coletivo.

Essa ajuda é oferecida pela Prefeitura desde 2022 e atualmente está no valor mensal de R$ 450 mil. A última parcela deve ser repassada neste mês de dezembro. O projeto que foi rejeitado previa elevar o repasse mensal para R$ 500 mil, valor a ser pago no período de janeiro a dezembro de 2026.

Como o contrato de concessão do serviço vence em 2028, já estava previsto que esse valor fosse atualizado anualmente até lá, conforme a correção inflacionária do ano anterior.

A reportagem procurou a Prefeitura, que informou que verificará as condições de manutenção da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros mediante o atual cenário, sem a subvenção econômica do Poder Público.

Custo

O projeto apresentado pela Prefeitura reajustava em 11% o valor do subsídio mensal. Segundo a administração municipal, em caso de uma contratação emergencial, o município poderia ter que desembolsar mais de R$ 1,6 milhão mensais.

Esse teria sido o valor obtido em sondagem de preço feita com três empresas de transporte público, das quais, apenas uma formalizou proposta para eventual contrato emergencial. Essa empresa cobraria R$ 1.678.327,97 para disponibilizar 14 ônibus e quatro micro-ônibus.

Contrapartida

Como contrapartida à aprovação da subvenção, a TUA apresentou um plano de aquisição de novos veículos. Dois ônibus Marcopolo Volare, modelo 2025 já foram adquiridos. Eles são equipados com wi-fi, ar-condicionado e tecnologia Euro6, que reduz emissões de poluentes, além de ter plataforma de acessibilidade.

A previsão era de que eles seriam incluídos à frota ainda neste mês de dezembro. A reportagem procurou a TUA, que informou por meio de nota que acredita que o prefeito Lucas Zanatta (PL), junto com a Câmara Municipal, encontrarão uma solução para a questão nos próximos dias.