Câmara de Birigui aprova projeto que determina a instalação de fraldários em praças da cidade

A Câmara de Birigui (SP) aprovou por unanimidade na sessão de terça-feira (8), projeto de lei de autoria do vereador Valdemir Frederico (DC), o Vadão da Farmácia, que determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos da cidade. A medida é válida para os espaços a serem construídos ou reformados.

Ao se manifestar durante a discussão do projeto, o parlamentar comentou que apresentou a proposta ao se sensibilizar com uma mãe, que ele a encontrou pela cidade quando ela estava com um bebê, e relatou que se sentia constrangida em amamentá-lo em meio a demais pessoas, por não haver um fraldário público.

Já na mensagem apresentada junto com o texto, Vadão argumenta que a ausência desses equipamentos em espaços públicos causa grandes dificuldades para pais e responsáveis que necessitam realizar a troca de fraldas de bebês e crianças pequenas. Assim, ao improvisar locais inadequados, essas crianças seriam expostas a riscos de higiene e desconforto.

“Além disso, a medida busca promover a inclusão e acessibilidade, considerando que os fraldários beneficiarão não apenas bebês, mas também crianças com necessidades especiais que utilizam fraldas”, cita o texto, acrescentando que diversos municípios do País já oferecem esse serviço, para atender melhor as famílias e garantir uma cidade mais acolhedora e acessível.

Parceria

Quem também discursou favorável ao projeto foi o vereador Everaldo Santelli (MDB), que reforçou a necessidade desse tipo de serviço nos espaços públicos.

Já o vereador Marcos Antônio do Santos (UB), o Marcos da Ripada, cobrou também a instalação e manutenção de banheiros nas praças, principalmente no Parque do Povo, a praça Ana Nunes Garcia, à disposição da população. Para isso, ele sugeriu parcerias com iniciativas privadas. “Cabe ao poder público cuidar do bem-estar do cidadão”, declarou.

Primeiro passo

Por fim, o presidente da Câmara, vereador Reginaldo Fernando Pereira (PL), o Pastor Reginaldo, comentou que é preciso que seja dado o primeiro passo, que é a aprovação desse projeto, que determina que os novos espaços sejam contemplados com fraldários.

Porém, destacou que nada impede que as praças e parques já existentes também recebam essa melhoria. O parlamentar comentou ainda que é preciso lidar com a questão social, já que parte da população depreda esses espaços públicos, principalmente banheiros.

Para o Pastor Reginaldo, as PPPs (Parcerias Público Privadas) também são a alternativa para a implementação desses serviços.

Com aprovação do projeto, ele será encaminhado ao Poder Executivo, a quem caberá sancionar ou não a lei.