Câmara autoriza a Prefeitura de Araçatuba fazer empréstimo de R$ 35 milhões

A Câmara de Araçatuba (SP) aprovou na sessão desta segunda-feira (4), projeto de lei do Executivo, que autoriza o município a contratar financiamento de até R$ 35 milhões para investimento em obras de infraestrutura na cidade. 

A decisão foi bastante comemorada por moradores no bairro Engenheiro Taveira, que estiveram na Câmara para acompanhar as discussões a votação do projeto. Segundo a Prefeitura, o bairro deverá ser um dos principais beneficiados com o recurso, já que desse total, R$ 11 milhões devem ser investidos na instalação de galerias e pavimentação nas vias locais.

A votação foi nominal, ou seja, sem a necessidade de os parlamentares registrarem os votos no painel eletrônico. Assim, não é possível saber se algum dos vereadores votou contrário à proposta.

Assinatura

Durante a discussão do projeto, apenas o vereador Luís Boatto (MDB) se manifestou contrário ao projeto. Entretanto, ele justificou que não era contra autorizar a Prefeitura contratar o financiamento para beneficiar a comunidade, mas estava sim questionando a forma como o projeto foi enviado à Câmara.

O parlamentar inclusive apresentou um parecer à parte, argumentando que a assinatura digital do prefeito Dilador Borges (PSDB), que está no projeto, seria falsa. O argumento dele é que o prefeito estaria no primeiro dia de licença médica, após sofrer uma queda de bicicleta, quando o documento teria sido assinado.

Boatto também criticou o fato de que no projeto não indicaria quais seriam os serviços executados com o dinheiro a ser financiado pela Prefeitura. Ele argumentou que só tomou conhecimento desses serviços por meio de matérias publicadas pela imprensa.

Financiamento

Conforme publicado pela reportagem, o empréstimo pretendido pela Prefeitura será feito por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), para financiar obras do Programa Melhor Agora 2.

Levantamento feito pela administração municipal aponta que o maior investimento deverá ser para a instalação de rede de galerias e pavimentação de ruas do bairro Engenheiro Taveira. Nesse caso, o valor previsto é de R$ 11 milhões.

Outros R$ 10 milhões deverão ser destinados a recape de dezenas de ruas de diversos bairros da cidade e R$ 3,5 milhões devem ser investidos na instalação de rede de galerias e pavimentação do bairro Nova Iorque, que deve ganhar um bosque com plantas nativas.

Pronto-socorro

O programa prevê ainda R$ 5 milhões para a reforma e adequação do prédio do Hospital Municipal, onde funcionava o antigo Hospital da Mulher, para receber o pronto-socorro municipal, que deixaria de funcionar no prédio atual. O projeto prevê a criação de um PS infantil e um novo Centro Odontológico.

Por fim, o pacote contempla ainda, R$ 3,5 milhões para a reforma do prédio da Guarda Municipal, com a troca de todo o telhado e ampliação de salas.

Financiamento

A aprovação do projeto na Câmara é uma das etapas para obter o financiamento. Segundo a Prefeitura, já foi feita a avaliação das condições financeiras pela Prefeitura e pela Caixa, sendo aprovada a carta consulta pela CEF, o que comprovaria as condições de o município assumir esse compromisso.

Caso seja feito o financiamento, ele deverá ser pago em dez anos, com dois anos de carência.