Araçatuba será a quinta região a receber a segunda etapa da Regionalização da Saúde

Terá início nesta terça-feira (20), a segunda fase do programa de Regionalização da Saúde, para pactuar os procedimentos que cada região necessita, de forma compartilhada com todos os municípios, por meio de um termo de acordo e compromisso, otimizando os recursos provenientes da nova Tabela SUS Paulista, que destina investimentos adicionais de cerca e R$ 2,8 bilhões anualmente em Santa Casas e entidades filantrópicas.

Segundo o que foi informado, nesta nova fase, o “Gabinete 3D – Saúde” será levado a 12 municípios paulistas entre os meses de fevereiro e março, com a participação do decretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, para a realização das oficinas nas regiões visitadas em 2023.

O primeiro município a receber a 2ª etapa da oficina de regionalização será Sorocaba. Na sequência serão visitas as regiões de Bauru, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Registro e cidades da Grande São Paulo.

Regionalização

Lançado em abril de 2023, em parceria com o Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) e o apoio da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo é focado em diminuir desigualdades para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento.  

Em janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde realizou um seminário para aprofundar o debate sobre soluções para as três áreas mais relevantes observadas pelo programa de Regionalização: saúde mental, oncologia e cardiologia.

“No ano passado, identificamos as principais necessidades de cada cidade e, como resultado, lançamos novas políticas e programas que já foram implementados pelo governo de SP, como a nova Tabela SUS Paulista e o IGM SUS Paulista”, explica o coordenador do programa de Regionalização da Saúde e consultor da Opas, Renilson Rehem.  

Tabela SUS Paulista

Em vigor desde 1° de janeiro de 2024, a nova Tabela SUS Paulista vai pagar até cinco vezes mais pela realização de procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo SUS aos prestadores filantrópicos, além de ampliar o acesso da população aos serviços, elevar a qualidade de atendimento e reduzir o tempo de espera nas filas.

Com recursos provenientes do Tesouro Estadual, o governo de São Paulo fará, com a nova tabela, investimentos adicionais de cerca de R$ 2,8 bilhões anualmente em Santas Casas e entidades filantrópicas em todas as regiões do Estado. Esses equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar na rede de saúde pública paulista.

IGM SUS Paulista

Idealizado pelo governo de SP como uma solução inovadora para aumentar a qualidade e a oferta dos serviços de saúde em todo o território paulista, o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) eleva os repasses estaduais aos municípios, de maneira escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade.

O valor total do aporte alcança quase R$ 700 milhões por ano. Os municípios que hoje recebem R$ 4,00 per capita vão passar a receber entre R$ 10,00 e R$ 40,00 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e vinculados ao atingimento de resultados e metas.

Gabinete 3D

Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento. 

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde. Com o projeto, são promovidos encontros do secretário da saúde, com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades hospitalares da região.