Vigilância Sanitária de Birigui lacra laboratório suspeito fabricar pomada que causou lesões em usuários

Um laboratório que seria usado para a fabricação de produtos cosméticos em Birigui (SP), foi lacrado na manhã desta segunda-feira (15) pela Vigilância Sanitária Municipal, que estavam acompanhados de policiais civis, que foram cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça local.

A ação foi coordenada pelo responsável pela Delegacia de Polícia Município, delegado Eduardo Lima de Paula. Segundo o que foi informado, a 1ª Vara Criminal expediu o mandado de busca e apreensão, devido a denúncia de que o laboratório estaria sendo utilizado para a fabricação de pomadas fixadoras de cabelo não autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Saúde).

Essa pomadas teriam causado lesões corporais em pessoas que utilizaram o produto, na cidade do Rio de Janeiro. Algumas dessas pessoas tiveram que ser levadas para atendimento médico com queimaduras na pele e no globo ocular. 

Recesso

Segundo o que foi apurado, o prédio fica no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima e os agentes da Vigilância Sanitária já haviam estado no estabelecimento na última terça-feira (9) para inspeção. Na ocasião, houve contato telefônico com o proprietário, que alegou que a empresa estava em recesso e não autorizou a entrada.

Ainda de acordo com o que foi informado na polícia, apesar da alegação do proprietário, na ocasião os agentes constataram que havia janelas abertas e automóveis nas proximidades do prédio, que estava com os portões fechados, indícios de que havia atividade no local.

Arrombamento

Chegando ao prédio nesta segunda-feira para dar cumprimento ao mandado de busca judicial, os policiais falaram com uma mulher que estava no interior do imóvel, que questionou quem estava no portão.

Ao ser informada que se tratava da polícia, ela correu para o interior do imóvel, dando indícios de que não pretendia abrir o portão. Para evitar a possível destruição de provas, o portão foi arrombado e a única mulher encontrada no prédio se apresentou como faxineira.

Ela alegou que havia sido contratada pelo proprietário para realizar uma faxina, que teria tentado telefonar para ele antes de abrir o portão e que não havia encontrado a chave para abrir o portão. Entretanto, segundo a polícia, a chave estava sobre uma das mesas, em local de fácil acesso. 

Indícios

Ainda de acordo com o que foi apurado, não foram localizados produtos prontos dentro do prédio, mas o maquinário apresentava indícios de uso recente e havia galões com produtos químicos no quintal.

O responsável pelo laboratório chegou no prédio por volta das 9h30, após contato telefônico com a polícia. Ele teria ficado alterado com a presença da fiscalização, mas foi informado sobre o mandado de busca judicial e sobre as denúncias.

Negou

Ainda segundo o que foi apurado, o empresário alegou que a empresa estaria em recesso e não teria fabricado nada recentemente. Ele negou ter sido o responsável pela fabricação das pomadas encontradas no Rio de Janeiro, sob argumento de que terceiros teriam feito uso indevido dos dados cadastrais dele.

Durante as buscas a polícia encontrou uma nota fiscal de compra de um produto, com data de 5 de janeiro deste ano, mas o empresário não soube informar a respeito dessa nota fiscal.

Como não foram encontrados indícios de que naquele momento estaria sendo fabricado algum produto que incidisse em crime, o empresário deixou de ser conduzido à delegacia de polícia. Porém, um boletim de ocorrência foi registrado e os fatos serão relatados à Justiça.

Interditado

Diante do que foi apurado, a fiscalização lavrou um Auto de Infração com autuação por “fabricar e expor à venda produtos sem registro (cosméticos) no órgão sanitário competente (Anvisa – Ministério da Saúde)".

Também foi determinada a interdição total do estabelecimento por funcionar com licença de funcionamento expirada e por comercializar produtos não autorizados pela Anvisa, segundo a Vigilância Sanitária, que interditou o imóvel, que teve as portas lacradas por tempo indeterminado.  

A reportagem ainda não conseguiu contato com o responsável pelo laboratório ou com os advogados dele.