Santa Casa Clínicas de Birigui vai apurar uso indevido de receituários médicos

A Associação Santa Casa Clínicas de Birigui (SP) divulgou nota na tarde desta terça-feira (26), informando que determinou a imediata instauração de procedimento interno para apurar o uso indevido de formulários para receitas médicas.

Blocos desses formulários foram apreendidos pela Polícia Civil durante operação realizada nesta manhã, para cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, em oito farmácias de um mesmo grupo que atua na cidade.

A investigação apura suposto esquema de falsificação de prescrições médicas e, além dos blocos em branco, com carimbo de profissional médico, foram apreendidas receitas médicas com indícios de falsificação.

À disposição

Em nota, a Santa Casa Clínicas de Birigui informa que além da sindicância para verificar eventuais irregularidades, identificar responsabilidades e adotar todas as medidas administrativas e legais pertinentes, já formalizou o compromisso de colaboração com a Polícia Civil.

A entidade afirma que se colocou plenamente à disposição das autoridades competentes para fornecimento de documentos, esclarecimentos e quaisquer demais informações necessárias à completa elucidação dos fatos.

“Reiteramos que, até o presente momento, não há qualquer conclusão oficial que atribua responsabilidade institucional à Associação Santa Casa Clínicas de Birigui, motivo pelo qual a instituição confia no regular andamento das investigações e no pleno esclarecimento dos fatos”, informa.

Formulários

A associação informa que é operadora de planos privados de assistência à saúde regularmente registrada junto à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e que não compactua, sob qualquer hipótese, com práticas irregulares, ilícitas ou contrárias às normas éticas, sanitárias e legais vigentes.

Segundo o que foi informado, em razão da natureza da atividade assistencial desenvolvida pela instituição, ela disponibiliza receituários/formulários institucionais para utilização pelos médicos e demais profissionais de saúde regularmente credenciados à operadora.

Os talões também são fornecidos aos profissionais que atuam no Pronto Atendimento administrado pela instituição, exclusivamente para o regular exercício da atividade assistencial. “Importante esclarecer que tais receituários consistem exclusivamente em formulários institucionais em branco, sem qualquer assinatura prévia, carimbo profissional, autenticação individual ou preenchimento antecipado”, informa.

Responsabilidade

A associação esclarece que cabe única e exclusivamente ao próprio médico ou profissional habilitado o preenchimento integral do documento, bem como sua assinatura, carimbo profissional e emissão, nos termos da legislação e normativas aplicáveis.

“Dessa forma, eventual utilização indevida, preenchimento irregular, falsificação, adulteração ou qualquer uso não autorizado destes documentos, caso existente, constitui ato individual, ilícito e absolutamente incompatível com os princípios institucionais da Associação, sendo passível de rigorosa apuração e adoção das medidas administrativas e legais cabíveis”, informa.

Por fim, a Santa Casa Clínicas de Birigui reafirma na nota o compromisso permanente com a ética, a legalidade, a transparência, a integridade institucional e a segurança assistencial de seus beneficiários, colaboradores e da comunidade.