Polícia Civil prende em Brejo Alegre homem condenado por comprar 229 cabeças de gado com cheques sem fundo

A Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira (9), em Brejo Alegre (SP), José Carlos Soares, 69 anos, condenado a 2 anos e 11 meses de prisão no regime inicial fechado, por estelionato. Ele era considerado foragido da Justiça de Garça e foi localizado em uma propriedade rural pertencente à família dele, na “Agrovila de Birigui”.

A captura do procurado foi realizada por equipes das delegacias de Birigui e de Brejo Alegre, chefiadas pelo delegado Eduardo Lima de Paula, durante operação mensal desencadeada pelo Deinter-10 (Departamento de Polícia Judiciária) de Araçatuba na manhã desta sexta-feira.

A Polícia Civil tentava encontrar Soares desde março do ano passado, quando houve denúncia de que ele seria sogro do então Diretor Municipal de Saúde de Brejo Alegre e teria sido transportado por uma ambulância da Prefeitura, de São Paulo para Brejo Alegre.

Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, o inquérito instaurado para investigar o então diretor de Saúde por possível crime de peculato foi relatado à Justiça de Birigui em outubro do ano passado e o processo ainda está tramitando.

Estelionato

Com relação à condenação por estelionato, o processo refere-se à inquérito que foi instaurado no qual ele foi acusado de comprar 229 cabeças de gado, pagas com cheque sem fundo, causando prejuízo de R$ 281.450,00 ao proprietário na época.

Segundo a denúncia, a aquisição fraudulenta aconteceu em 24 de setembro de 2010, em Garça. No mesmo dia um corréu teria adquirido dois cavalos e alguns móveis posteriormente apreendidos, também pagos com cheque sem fundo.

O gado teria sido transportado para fazenda de Soares e revendido a terceiros posteriormente, conforme nota fiscal apreendida pela polícia. Após ser constatado que os cheques não tinham fundos, a vítima ficou no prejuízo, pois os animais não foram recuperados.

Reincidentes

Também consta na denúncia que os investigados eram conhecidos da polícia por envolvimento com golpes aplicados em Birigui e região. Inclusive, o grupo vinha sendo monitorado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de Bauru.

Interceptação telefônica judicialmente autorizada havia captado intensa troca de conversas entre os acusados sobre a fraude aplicada. “Da conversa monitorada é possível verificar não só a troca de informações sobre o ocorrido como também a divisão de tarefas e envolvimento de cada apelante no golpe praticado”, consta na denúncia.

Condenação

A sentença cita que Soares não foi localizado durante a fase policial e foi declarado revel durante a fase judicial. Uma pessoa que comprou 90 cabeças de gado vendidas por ele disse em juízo que pagou R$ 900,00 por animal.

Parte foi paga em dinheiro e o restante em cheque, compensado pelo réu, que teria assumido o compromisso de lançar a nota fiscal do gado adquirido, o que nunca aconteceu. “Importante destacar não se tratar de simples hipótese de pagamento frustrado pela falta de fundos, mas sim de verdadeiro engodo criado pelos três apelantes para fazer transparecer uma situação lícita e regular”, consta na decisão.

Fraude

O magistrado acrescenta que desde o início os cheques foram emitidos com a intenção de não serem compensados, pois a conta foi encerrada antes mesmo da primeira folha ser apresentada para compensação. “Ademais, estão todos sendo investigados e processados por outras idênticas condutas criminosas, sempre buscando passar-se por lícitos comprados para causar prejuízo a terceiros”, finaliza a sentença.

A decisão em primeira instância foi confirmada em julgamento de recurso pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), ocorrido em 21 de fevereiro de 2017. Com a prisão, ele será encaminhado para a cadeia de Penápolis e deverá ser apresentado em audiência de custódia.