Polícia Civil investiga advogados por suspeita de estelionato

A Polícia Civil de Araçatuba (SP) descobriu nesta terça-feira (31), uma espécie de central de produção de petições iniciais que estaria sendo utilizada para aplicação de golpes por advogados que atuam na cidade. No local foram apreendidas diversas procurações assinadas sem data, senhas e login de advogados.

A localização foi feita durante operação realizada por equipe da Deic (Divisão Especializada de Investigações Criminais) para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As buscas foram cumpridas por equipe do GOE (Grupo de Operações Especiais) em três escritórios, dois deles escritórios de advocacia.

Segundo o delegado Juliano de Albuquerque Goes, responsável pela operação, a investigação teve início há cerca de três meses, após a instauração de inquéritos pela CPJ (Central de Polícia Judiciária), a partir de requisições judiciais.

O pedido de investigação partiu de informação do Poder Judiciário sobre a existência de diversas ações cíveis repetitivas. Durante a investigação uma das pessoas que aparecia como possível beneficiária nessas ações foi identificada, localizada e informou que não reconhecia o advogado e a ação.

Crimes

Diante da suspeita de possível existência de um esquema criminoso para promover fraudes, que podem configurar os crimes de falsificação de documento particular, previsto no artigo 298 do Código Penal, e de tentativa de estelionato, do artigo 171, a Polícia Civil fez a representação pelos mandados de busca, que foram cumpridos nesta terça-feira.

De acordo com o que foi apurado pela reportagem, nessa suposta central de produção de petições iniciais e procurações foram encontrados estagiários e funcionários trabalhando na elaboração de petições em nomes de advogados.

A suspeita da polícia é de que essas ações movidas em nomes de pessoas constantes em um banco de dados adquirido pelos investigados, pois foi encontrado um banco de dados com informações confidenciais e restritas de supostas vítimas.

Nos escritórios visitados os investigadores apreenderam ainda diversos dispositivos de informática como computadores, notebooks e celulares, além de documentos diversos, incluindo procurações. Todo esse material será encaminhado para perícia.

As diligências foram acompanhadas por advogados representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para garantir as prerrogativas dos advogados investigados. As investigações terão sequência.