A Polícia Federal de Araçatuba (SP) encaminhou na quinta-feira (20) para o depósito da Receita Federal em Bauru, a carga de cigarros contrabandeados do Paraguai que foi apreendida em ação conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, no último dia.
O flagrante aconteceu na quinta-feira (13), no pátio de um posto de combustíveis na rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463) e o veículo estava carregado com aproximadamente 200 mil maços de cigarro. Na ocasião, a PMR informou que a carga estaria avaliada em cerca de R$ 1.225.000,00.
Segundo o que foi divulgado, a ação de destinação para a Receita Federal faz parte da continuidade ao esforço constante no combate a crimes fiscais e aduaneiros e visa garantir a destinação adequada de mercadorias apreendidas conforme a legislação vigente.
A PF informa que além de itens contrabandeados, frequentemente encaminha aos depósitos da Receita Federal, mercadorias apreendidas sem nota fiscal, caracterizando descaminho, assim como veículos utilizados na prática de crimes, entre outros bens.
Para garantir a segurança do transporte, os caminhões que realizam essas entregas são escoltados por viaturas da Polícia Federal, prevenindo eventuais interceptações criminosas.
Destinação
Os materiais são submetidos a diferentes destinações legais: os cigarros contrabandeados são destruídos, enquanto as mercadorias de descaminho podem ser encaminhadas a leilão, doadas a órgãos públicos, entidades filantrópicas ou incorporadas ao patrimônio da União.
“Esse trabalho integrado entre a Polícia Federal e a Receita Federal reforça o combate ao contrabando e ao descaminho, protegendo a economia nacional e assegurando que os bens apreendidos sejam devidamente destinados conforme determina a lei”, finaliza nota distribuída à imprensa.