PF e Gaeco queriam a prisão da esposa e das filhas de investigado por fraudes em seguro de vida

A Polícia Federal de Araçatuba (SP) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público queriam que fossem decretadas também, as prisões da esposa e das duas filhas do homem apontado como líder do suposto grupo criminoso especializado na fraude de seguros de vida.

Ele foi preso durante a Operação Abutre, realizada na última quinta-feira (21), para o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, expedidos pela Justiça de Birigui. A investigação apontou que o suposto líder do grupo mora em um apartamento de um edifício na rua Bandeirantes, em Araçatuba, que foi alvo de um dos mandados de busca. Porém, ele foi encontrado em um imóvel alugado em São Paulo, onde o mandado de prisão foi cumprido.

O outro investigado preso reside em Belo Horizonte (MG), onde foi encontrado. Ele seria responsável por uma das empresas que seriam de fachada e que estaria sendo utilizada para registrar funcionários de forma fraudulenta.

Depois, era requerido o pagamento do seguro de vida por mortes desses funcionários, decorrentes de acidente de trânsito. Pesa contra ele, denúncia de que teria ameaçado o funcionário de uma das seguradoras que teria sido vítima de fraude.

Família

Ao representar pelas prisões da esposa e das duas filhas do suposto líder do grupo, a PF e o Gaeco argumentaram que elas também seriam responsáveis por empresas de fachada utilizadas para registrar vítimas de acidentes de trânsito fatais.

Três dessas empresas são registradas em Birigui e uma em São José do Rio Preto, porém, nos endereços de cadastro não funcionaria nenhuma atividade, de acordo com o que foi apurado pela investigação. Uma delas possui patrimônio de mais de R$ 4 milhões em veículos.

Também foi pedida a prisão de um homem que tinha registro como funcionário na empresa registrada no nome da esposa do suposto líder do grupo e que teria participado das fraudes.

Cautelares

Apesar de ter negado a prisão preventiva para esses outros investigados, a Justiça de Birigui impôs medidas cautelares contra eles, que devem se apresentar quinzenalmente no Fórum para comprovar e justificar suas atividades; estão proibidos de fazer contato com os demais investigados e de se ausentar da comarca onde residem sem autorização judicial.

Os quatro investigados também terão que comunicar a Justiça em caso de mudança de endereço. O descumprimento de qualquer uma dessas medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva. 

Fraudes

Segundo o que foi apurado pela reportagem, a investigação encontrou indícios de seis casos em que teriam sido concretizadas as fraudes. Como em média, cada um dos casos geraria cerca de R$ 1 milhão ao grupo, somente essas fraudes teriam gerado cerca de R$ 6 milhões. 

Porém, não é descartada a possibilidade de que tenham ocorrido outros casos, por isso a necessidade dos cumprimentos de mandados de busca, para verificar o real montante obtido irregularmente pelo grupo.

Na prática, o suposto líder era o responsável por identificar vítimas de acidentes de trânsito e fazia o contato com os familiares dessas vítimas, para obter os documentos pessoais deles. De posse desses documentos, ele contaria com o auxílio de um contador, que reside em Buritama, para fraudar os registros dessas vítimas como funcionárias das empresas de fachada da família dele.

Registro pós-morte

Foi constatado ainda que na maioria dos casos, as vítimas de acidente de trânsito têm registros de trabalho como as supostas empresas de fachada por curto período de tempo. Esses registros são comunicados sempre em data posterior à morte das vítimas, porém retroativos. Há casos de contrato de trabalho pelo período de uma semana com as empresas investigadas.

Outro fato que chama a atenção, segundo a investigação, é que as vítimas moravam em cidades distantes até mais de 400 quilômetros da qual estaria registrada a sede das empresas empregadoras que contrataram e receberam os valores de indenização pelos seguros de vida.

Como não foi constatado dano à Previdência Social, mas sim apenas às empresas seguradoras, o caso foi encaminhado à Justiça Estadual de Birigui, cidade onde estão registradas a maioria das empresas que seria de fachada utilizadas pelo grupo. Ainda de acordo com o que foi apurado, diligências realizadas durante a investigação apontaram que nos endereços comerciais vinculados às empresas da família não há nenhum estabelecimento comercial de fato.

Contratos

Foi constatado ainda que as apólices de seguro dessas vítimas de acidente eram contratados com mais de uma empresa seguradora, o que configuraria outra fraude. A investigação apontou que os investigados mantiveram contatos com pelo menos 13 seguradoras.

A investigação apurou ainda que grande parte do dinheiro pago a título de indenização aos familiares das vítimas de acidente de trânsito fatal era repassado de volta para as empresas utilizadas pelo grupo ou usada no pagamento de veículos.

Somente uma dessas empresas tem registrados em seus CNPJs, diversos veículos que somam mais de R$ 4 milhões. Ao pedir o bloqueio de bens e de dinheiro das contas dos investigados, a PF e o Gaeco argumentaram que os crimes continuariam sendo cometidos, pois parte valores obtidos teria sido utilizada na aquisição de três caminhões que estariam sendo utilizados na atividade de transportadora.

A Justiça de Birigui determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 110 milhões em bens e valores dos investigados e o sequestro do patrimônio identificado como sendo obtido pelos crimes. Os investigados devem responder por estelionato, falsificação de documento público, associação criminosa e lavagem de dinheiro.