OSS que gerenciava as UBSs de Araçatuba é alvo de operação do Gaeco

A OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi, que por cinco anos foi responsável pela gestão das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Araçatuba (SP), foi alvo da “Operação Duas Caras”, deflagrada nesta quinta-feira (7) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público.

Segundo o que foi divulgado, foram expedidos mais de uma centena de mandados, incluindo de busca e apreensão e 12 de prisão temporária, além de outros para afastamento da entidade. Não foram cumpridos mandados em Araçatuba.

Eles foram cumpridos em Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Piracicaba, Viradouro e Bauru, no Estado de São Paulo, além de Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ), Alfredo Chaves (ES), Palhoça (SC), Itapoá (SC), Mafra (SC) e São José (SC). Ainda de acordo com o que foi divulgado, até o final da tarde, nove pessoas haviam sido presas em Catanduva.

O objetivo da operação é desbaratar esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão de organização social na área da saúde. De acordo com o que foi divulgado, a investigação apontou desvios milionários de recursos públicos. Os valores transacionados sob suspeita ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

Investigação

Ainda de acordo com o que foi divulgado, a suposta organização criminosa atuava sobretudo nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

A investigação apontou que teria sido criada uma espécie de departamento extraoficial para múltiplas finalidades, entre elas, realizar contabilidade paralela e viabilizar pagamentos e benefícios indevidos para ampliar o lobby e conseguir contratos de gestão e seus respectivos financiamentos públicos.

“A obtenção de recursos permitia o aumento do lucro dos responsáveis pelo esquema, pois possibilitava a instalação das respectivas empresas na execução dos convênios”, informa nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público.

Ainda de acordo com o que foi divulgado, a gestão da organização social teria provocado reflexos nos serviços públicos de saúde, inclusive com relatos de mortes em unidades administradas pelo grupo e grande número de ações trabalhistas.

Intervenção

Ainda no âmbito da operação, a Justiça determinou a intervenção na entidade com o objetivo de sanear sua administração e garantir a prestação proba e eficiente dos serviços de saúde contratados.

Está proibida a rescisão dos contratos de gestão pelo prazo de 30 dias, para evitar a interrupção abrupta dos serviços de saúde e reflexos negativos para os trabalhadores da organização social.

Ainda de acordo com o que foi divulgado, a Polícia Federal também deflagrou uma operação para apurar desvios de dinheiro da Saúde pelo mesmo grupo, relacionadas a verbas públicas que teriam sido desviadas do município de Bebedouro.

Duas Caras

O nome da operação é uma referência ao “modus operandi” da organização, segundo o Ministério Público, pois ela contrataria as próprias empresas do grupo nos contratos de gestão, as quais seriam utilizadas para a emissão de notas fiscais frias e superfaturadas. 

Além disso, enquanto os gestores da entidade se posicionam como benfeitores, estariam drenando recursos públicos em benefício próprio e de terceiros.

Interventora judicial assume gestão da Associação Mahatma Gandhi

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Mahatma Gandhi, que informou por meio de nota, que a FVS Administração e Gestão Judicial, nomeada como interventora judicial, assumiu a gestão da Associação Mahatma Gandhi e Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi, por determinação judicial, em razão do afastamento da antiga diretoria para apuração de possíveis irregularidades. 

Segundo a nota, a intervenção tem como objetivo assegurar a regularização da entidade, com gestão ética, transparente e responsável, em alinhamento com os princípios legais. “Ressaltamos que todos os atendimentos e serviços à população estão mantidos em pleno funcionamento, com foco na preservação da saúde pública e no bem social”, informa.

A nota informa ainda que a nova gestão atuará na reorganização administrativa, financeira e operacional da associação, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais.

“As ações da interventora serão devidamente comunicadas ao juízo responsável cujo processo corre em autos sigilosos, reforçando o compromisso com o interesse público e com a recuperação institucional da entidade”, finaliza a nota.