Justiça concede medida protetiva para enfermeira ameaçada por paciente em Araçatuba

Uma enfermeira que trabalha no CAPsAD (Centro de Atenção Psicossocial - álcool e drogas) de Araçatuba (SP) teve concedida pela Justiça a seu favor, uma medida protetiva contra um paciente que passa por atendimento médico no ambulatório onde ela trabalha.

Ela recorreu à Justiça após ser alvo de perseguição de ameaça e ter o carro danificado dias atrás pelo investigado, que viveria em situação de rua. Ele foi detido nesta quarta-feira (18), após voltar a procurá-la no local de trabalho dela, mas como ainda não havia sido intimado da decisão judicial, foi liberado após ser ouvido.

A reportagem apurou que no último dia 10, o investigado, que tem 39 anos, foi apresentado no plantão policial pela Guarda Municipal. Na ocasião, a enfermeira relatou que ele havia chegado ao CAPs com sinais de embriaguez e, como estaria tumultuando o ambiente, foi orientado a deixar o local.

Dano

Diante disso, ele teria ameaçado a vítima e se trancado no banheiro. A Guarda Municipal foi acionada, conseguiu retirá-lo do banheiro e ele deixou o local. Porém, cerca de 10 minutos depois ele retornou, foi até o carro dela, que estava estacionado nas imediações, e desferiu um soco, que danificou o para-brisa.

Ainda de acordo com o que foi relatado, em seguida o investigado entrou novamente no CAPs, disse para a enfermeira que havia danificado o carro dela e que isso seria só o começo, depois saiu correndo. A Polícia Militar foi acionada, não o encontrou, mas ele foi detido pela Guarda Municipal ao ser encontrado na frente do pronto-socorro municipal. O caso foi registrado como dano e após ser ouvido, o acusado foi liberado.

Medida protetiva

Durante a ocorrência, a enfermeira representou pela medida protetiva de urgência, a qual foi concedida pela Justiça. Ao decidir em favor da vítima, foi considerado que apesar de não ter nenhum tipo de relação com o investigado, a situação relatada pela enfermeira exige a aplicação das medidas cautelares previstas na legislação.

O investigado foi proibido de frequentar qualquer ambiente que a vítima esteja; de manter qualquer tipo de contato com ela; e deve se manter a pelo menos 100 metros da vítima. Em caso de descumprimento, ele será preso preventivamente, se for abordado em flagrante.

Detido

A decisão foi proferida na última quarta-feira (12) e nesta quarta-feira a Polícia Militar foi acionada, pois o investigado esteve no CAPs, onde a vítima estava. Ele foi detido, levado para a delegacia, porém, durante o registro da ocorrência foi constatado que o acusado ainda não havia sido formalmente comunicado da medida protetiva em favor da enfermeira.

O delegado que presidiu a ocorrência entrou em contato com a oficial de Justiça responsável e ela esteve no plantão policial, onde foi feita a intimação formal do investigado sobre a decisão judicial, antes de liberá-lo.

A autoridade policial também determinou que a Guarda Municipal fosse comunicada dos fatos para reforçar o patrulhamento nas imediações do local de trabalho da vítima, além de orientá-la a acionar o 190, caso se sinta ameaçada pelo investigado.

Providências

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura para saber se o município tem conhecimento do caso e quais providências podem ser tomadas em favor da vítima e aguarda retorno.