Homem é detido pela Guarda Municipal queimando cabos elétricos

Um homem de 43 anos foi detido na tarde de domingo (6), em Araçatuba (SP), ao ser surpreendido por guardas municipais no momento em que queimava cabos elétricos para retirar o cobre e revender.

Ele confessou que durante duas semanas comprou o material de usuários de drogas, pagando entre R$ 5,00 e R$ 15,00 por pedaço de cabo. Vários furtos desse tipo foram registrados na delegacia nos últimos dias, tendo como vítima inclusive, um restaurante. 

A apreensão aconteceu por volta das 14h30, por equipe que estava em patrulhamento e viu muita fumaça saindo de uma área verde no residencial Águas Claras. Seguindo a nuvem escura, os agentes se depararam como o investigado, que havia acabado de colocar fogo no material.

Segundo o que foi relatado, ao perceber a presença da viatura ele tentou abafar o fogo e contou que vinha comprando o material de usuários de drogas. Disse ainda que última compra foi feita na quinta-feira (3) e que a intenção dele era revender os materiais, tendo decidido por queimá-los após juntar aproximadamente 5 quilos.

Liberado

Segundo a Guarda Municipal, o material apreendido pesou 5,5 quilos e foi apresentado no plantão policial, junto com o investigado. Após ser ouvido, ele foi liberado, pois o delegado que presidiu a ocorrência considerou não haver provas de que os cabos são produto de crime.

“Deve-se destacar, ainda, que a eventual tipificação penal exige, nos termos da legislação e da doutrina dominante, comprovação objetiva da origem ilícita do bem, bem como consciência do agente sobre tal origem, elementos ausentes na fase inicial da apuração”, justificou. 

Também foi levado em consideração o baixo valor comercial do material apreendido, o que configuraria a incidência do princípio da insignificância penal. Porém, um inquérito será instaurado para apurar a origem dos fios e o caso foi registrado como apreensão de objeto e receptação.