Casal é preso após dizer a atendente de UBS que ela teria ‘cabelo duro’

Um homem de 74 anos e uma mulher de 60 anos foram presos em flagrante na tarde de segunda-feira (6), em Araçatuba (SP), acusados de injúria racial, por terem falado que uma atendente de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) teria “cabelo duro”.

Segundo o boletim de ocorrência, o caso aconteceu em uma unidade no bairro Umuarama, onde o casal foi procurar atendimento médico. Após o comentário considerado racista, a gerente da unidade foi comunicada e a Guarda Municipal foi acionada.

O casal foi apresentado no plantão policial, junto com a vítima e, após ser comunicado do ocorrido e ouvir as partes, o delegado que presidiu a ocorrência decidiu pela decretação da prisão em flagrante.

Sem fiança

Com a mudança na legislação em 2023, a injúria racial foi comparada ao crime de racismo, tornando a pena mais severa, variando de 2 a 5 anos de prisão e multa em caso de condenação. Não há possibilidade de fiança na fase policial, por isso o casal permaneceu à disposição da Justiça para passar por audiência de custódia.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), durante a audiência foi concedida a liberdade provisória ao casal, que deverá comparecer a cada dois meses no Fórum para indicar atividade e endereço onde possa ser localizado; está proibido de se ausentar da comarca por mais de 8 dias consecutivos, sem autorização; e proibido de mudar de endereço residencial sem prévia comunicação do juízo.

Além disso, os investigados estão proibidos de se aproximar e manter contato com a enfermeira.

Prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que a Guarda Municipal foi acionada pela vítima, que enfermeira da unidade, que relatou ter sido chamada de "neguinha do cabelo duro".

Segundo o município, não há informações sobre o que motivou a discussão. "Na sequência, a Polícia Militar foi chamada e encaminhou as partes ao Plantão Policial, onde o caso foi registrado como 'injúria racial'", finaliza a nota.