Baep prende comerciante condenado por tentar matar a ex-companheira em Araçatuba

A Polícia Militar de Araçatuba (SP) prendeu o comerciante Michel Vio da Silva, 41 anos, morador no bairro Claudionor Cinti. Ele foi capturado por equipe do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) na última quarta-feira (14), por ter sido condenado pelo Tribunal do Júri a 13 anos e 8 meses de prisão.

O julgamento foi realizado em março de 2020, mas o sentenciado aguardava julgamento de recurso em liberdade. Conforme divulgado na época, Silva foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por tentativa de homicídio.

Porém, ele também foi condenado por tráfico de drogas e por posse ilegal de arma de fogo, elevando a pena para os 13 anos e 8 meses de prisão, a ser cumprido inicialmente no regime fechado.

Caso

Consta na denúncia que o crime aconteceu em 2015 e que o comerciante teria tentado matar a ex-companheira por ciúmes. Segundo a investigação, após quatro meses vivendo com o acusado, a mulher decidiu sair de casa depois de uma discussão.

Na noite do dia em que ela havia voltado para a casa da mãe, o réu a encontrou na frente de uma escola, a agrediu na via pública. Ele teria batido nela com um pedaço de madeira, socos e chutes. Depois, a teria levado para a casa dele, onde teria voltado a espancá-la.

A vítima perdeu os sentidos diante das agressões, foi colocada debaixo do chuveiro e quando retomou a consciência, aproveitou um momento de distração do ex-companheiro e fugiu para a casa de um desconhecido.

Droga

A Polícia Militar foi chamada, a mulher foi socorrida e os policiais realizaram buscas por Silva, que não foi encontrado na casa dele. Porém, houve denúncia de que ele estaria comercializando drogas e durante vistoria, foram encontradas 103 porções de cocaína dentro de um freezer no comércio dele.

Além disso, foi encontrado um revólver calibre 38 com numeração raspada, carregado com seis munições intactas, que estava no guarda-roupa do comerciante.

Condenado

Silva foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, mas durante o julgamento, o promotor de Justiça Adelmo Pinho pediu o afastamento da qualificadora. Foi mantida a denúncia pelo tráfico de drogas e pela posse do revólver.

Ao ser ouvido, o comerciante confessou a propriedade da arma, mas a defesa dele pediu a desclassificação da tentativa de homicídio para lesão corporal e do tráfico para posse de entorpecente para uso. 

Os jurados acataram na íntegra os pedidos do Ministério Público e o juiz Danilo Brait proferiu a sentença, concedendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Definitivo

O recurso pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aconteceu em dezembro de 2022, sendo mantida a decisão de primeira instância. Houve recursos na instância federal, porém, a sentença foi mantida e transitou em julgado, por isso o mandado de prisão foi expedido e cumprido.

Após ser apresentado no plantão policial, o comerciante permaneceu à disposição da Justiça para dar início ao cumprimento da pena.