Agente é acusado de estupro contra reeducanda em presídio feminino que recebe presas da região

A Polícia Civil investiga denúncia de estupro que teria sido cometido por um funcionário da Penitenciária Feminina de Tupo Paulista (SP) contra uma sentenciada que cumpre pena na unidade, que recebe as presas das cidades da região de Araçatuba. O mesmo investigado teria assediado sexualmente outra reeducanda.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, os dois casos teriam ocorrido em novembro e uma das vítimas é uma mulher de 38 anos, que teria informado à polícia que seria constantemente assediada pelo investigado. E no dia 6 de novembro, ela teria mantido relações sexuais com ele dependências da unidade prisional. Esse crime teria sido registrado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) por familiares da vítima.

Já a outra mulher tem 37 anos e teria sido vítima de assédio sexual supostamente praticado nas dependências da unidade pelo investigado. Ele teria pedido para ver uma tatuagem nas nádegas da presa e também as partes íntimas dela, caso que também teria ocorrido em novembro.

Providências

A reportagem procurou a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), que informou por meio de nota que a própria Penitenciária Feminina de Tupi Paulista registrou boletim de ocorrência relatando os fatos, logo após tomar conhecimento das denúncias.

Segundo o que foi informado, o comunicado à polícia foi feito em 8 de dezembro, uma semana antes do registro do feito pela da visitante de uma das vítimas, o qual teria sido registrado em Penápolis.

Transferido

A SAP afirma ainda que abriu uma apuração preliminar em desfavor do funcionário que teria supostamente cometido o crime e que ele foi transferido para outra unidade, masculina, para não atrapalhar as investigações.

“A apuração em andamento segue em paralelamente ao inquérito criminal e, caso seja comprovada a culpa, o agente está sujeito às penalidades previstas na legislação, seja a demissão a bem do serviço público na esfera administrativa e prisão na esfera criminal”, informa a nota.

Por fim, a secretaria afirma que está continuamente divulgando entre seus servidores o combate ao assédio, tanto sexual quanto moral, e possui canais para recebimento de denúncias como a Ouvidoria e a Corregedoria, ambos disponíveis no site da Secretaria.