Advogado e dono de restaurante são detidos após briga por dívida; revólver é apreendido

Um advogado de 72 anos foi detido na tarde deste sábado (9), em Araçatuba (SP), após se envolver em uma briga com um comerciante de 58 anos, dono de um restaurante na avenida Luiz Pereira Barreto, que acabou preso por ser considerado foragido.

Os guardas municipais que apresentaram a ocorrência apreenderam um revólver encontrado em uma farmácia na frente do restaurante. O comerciante afirma que o advogado teria sacado a arma e atirado contra ele, enquanto o advogado afirma que a arma seria do comerciante.

Os guardas municipais relataram à polícia que durante patrulhamento pela avenida, pouco antes das 12h, foram informados por populares sobre a discussão entre as partes e que um deles teria tentado atirar contra o outro, mas a arma de fogo que teria falhado.

No local indicado os guardas surpreenderam o comerciante sobre o advogado, que era contido por ele. Em seguida, apreenderam um revólver que foi apresentado por um representante da farmácia, instalada na frente do restaurante onde teria ocorrido a briga. Segundo o que foi informado, a arma continha seis munições, estando duas delas picotadas.

Dívida

Em conversa com as partes ainda no local, elas relataram que tiveram um desentendimento anterior, devido a uma dívida. O comerciante, que se apresentou como proprietário do restaurante, alegou que o advogado lhe devia R$ 3 mil.

O valor seria referente ao período de três anos que ele teria feito refeições no estabelecimento e que não teria pago. O comerciante teria pego um veículo do advogado para quitar a pendência, mas hoje ele o teria procurado para pegar o carro de volta.

Os dois teriam discutido e, durante a briga, o advogado teria sacado a arma e feito três disparos de arma de fogo contra ele, mas o revólver teria falhado. O comerciante disse que conseguiu desarmá-lo e populares levaram a arma para a farmácia, onde ela foi mantida até a chegada da Guarda Municipal.

Negou

Ao ser ouvido, o advogado alegou que seria outra pessoa que teria uma dívida com o proprietário do restaurante, mas que por conhecer essa pessoa, o comerciante teria discutido com ele.

Alegou ainda que havia emprestado um carro para o dono do restaurante fazer entregas no período de chuvas, mas hoje o procurou para pegar o veículo de volta e os dois acabaram discutindo. Na versão dele, foi o comerciante que sacou a arma e disparou contra ele, mas a arma teria falhado. 

Procurado

Os dois foram apresentados no plantão policial, onde não foi apresentada nenhuma testemunha que teria presenciado o ocorrido. Em pesquisas nos sistemas a Polícia Civil não encontrou o registro de propriedade do revólver apreendido. 

Porém, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra o dono do restaurante, expedido pela Justiça do Estado do Paraná. A prisão pelo período de 3 meses, no regime aberto, refere-se a um processo cível.

Também constava em aberto um mandado de prisão contra o advogado, mas em consulta ao sistema foi confirmado que ele já havia sido cumprido, mas não havia sido dado baixa.

Investigação

Diante do que foi apurado, o delegado que presidiu a ocorrência optou por apreender a arma e as munições e registrar o caso como ameaça. Porém, um inquérito será instaurado para apurar os fatos. A arma deverá ser encaminhada para perícia para atestar a eficácia e tentar identificar de quem seria a propriedade. 

Após ser ouvido o advogado foi liberado, enquanto o comerciante permaneceu detido em função do mandado de prisão em aberto. Ele deverá ser apresentado em audiência de custódia no domingo.

Condenado

O advogado que foi detido neste sábado, foi condenado a 1 ano, 2 meses e 12 dias de detenção, em regime inicial aberto, por ter sido flagrado com armas e munições na residência dele, em janeiro de 2018.

Na ocasião, equipe do GOE/Deic (Grupo de Operações Especiais da Divisão Especializada de Investigações Criminais) esteve no imóvel em cumprimento a mandado de busca e apreensão. A então esposa dele havia informado que estava em processo de separação e que teria sido ameaçada pelo marido.

Durante as buscas os investigadores encontraram munições, pólvora e armas. Uma delas, um revólver calibre 38 foi encontrado dentro de uma lista telefônica que havia tido as folhas recortadas. 

O juiz em primeira instância converteu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. A defesa recorreu, mas a decisão foi mantida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em novembro de 2019.

Em junho de 2023 a Justiça converteu a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, fixando o regime aberto para cumprimento. O mandado de prisão foi expedido e devidamente cumprido em agosto.