Acusado de maus-tratos contra enteado de 10 anos obtém a liberdade provisória

A Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem que foi preso pela Polícia Civil de Araçatuba (SP) na tarde de quarta-feira (16), acusado de maus-tratos contra o enteado dele, uma criança de 10 anos de idade. 

O menino foi encontrado com lesões nos braços e nas pernas e contou que o padrasto dele utilizava um pedaço de mangueira para agredi-lo. O acusado confessou que batia no menino para corrigi-lo, com o consentimento da mãe, e o objeto utilizado por ele foi apreendido.

Ao passar pela audiência de custódia nesta quinta-feira (17), a Justiça concedeu a liberdade provisória ao investigado, mediante algumas medidas cautelares.

Ele deverá comparecer em juízo quando intimado; deverá comunicar o endereço onde receberá intimações; terá de manter dados de contato e endereço atualizados; e está proibido de se ausentar da comarca de residência por mais de 15 dias, sem prévia comunicação ao Juízo.

Medidas protetivas

Além disso, o acusado também está proibido de chegar a menos de 100 metros do enteado e da casa dele. A Justiça o proibiu de manter qualquer tipo de contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação, inclusive mensagens por meio de celular, e de frequentar os mesmos lugares.

“A medida de distanciamento inclui o afastamento do lar comum, ficando o indiciado autorizado a retirar apenas seus pertences pessoais (de uso diário), mas não pessoalmente e sim por intermédio de terceiro de confiança da vítima ou acompanhado da Polícia Militar”, informa a assessoria de imprensa do TJ-SP.

Por enquanto, ficou autorizado o direito de o investigado conviver com a mãe da vítima e com as filhas que ele têm em comum com ela. Porém, esse contato deve ser realizado fora da residência da vítima e sem a presença dela.

Providências

A reportagem entrou em contato com o Conselho Tutelar para saber quais providências estão sendo adotadas com relação ao menino e aguarda retorno. O que foi informado à polícia no boletim de ocorrência, é de que o órgão já havia recebido denúncias com relação a essa família.

A informação passada é de que inclusive a outra filha do casal, uma menina de 4 anos, também seria vítima de agressões. O irmão dela contou à polícia que a criança era colocada de castigo, assim como ele.