Estética com segurança: o papel crucial de médicos e dentistas

Por Bárbara Neves

Nos últimos anos, a demanda por procedimentos estéticos tem crescido exponencialmente, demonstrando uma maior preocupação da população com a aparência e o bem-estar. Médicos e dentistas expandiram suas práticas para incluir uma variedade de procedimentos estéticos, o que traz tantas oportunidades quanto desafios.

No Brasil, a realização de procedimentos estéticos por médicos e dentistas é regida por regulamentações específicas. Os médicos, por sua formação abrangente, têm autorização para realizar uma ampla gama de procedimentos estéticos, incluindo cirurgias plásticas e tratamentos minimamente invasivos. Já os dentistas, conforme o CFO (Conselho Federal de Odontologia), podem realizar procedimentos estéticos limitados à área de atuação da odontologia, como preenchimentos e aplicação de toxina botulínica (botox).

Essas regulamentações visam garantir que os profissionais sejam devidamente treinados e que os procedimentos sejam realizados com segurança e eficácia. É crucial que tanto os médicos quanto os dentistas estejam cientes das limitações e especificações de suas áreas, para evitar práticas ilegais e possível isolamento.

A ética na prática de procedimentos estéticos envolve diversos princípios, incluindo o respeito à autonomia do paciente, a beneficência, a não maleficência e a justiça. Os profissionais devem sempre priorizar o bem-estar e a segurança dos pacientes, fornecendo informações claras e compreensíveis sobre os procedimentos, riscos, benefícios e alternativas.

A responsabilidade ética também envolve a gestão das expectativas dos pacientes. Os profissionais devem ser transparentes sobre os resultados possíveis e evitar promessas irreais, que possam levar a descontentamentos e, potencialmente, a litígios.

Para minimizar os riscos e garantir a segurança dos pacientes, médicos e dentistas devem adotar boas práticas, incluindo:

Consentimento Informado: Além de ser essencial no relacionamento com o paciente, atualmente o profissional tem o dever de informar o seu paciente. Para garantir o cumprimento desse dever, é essencial fornecer um Termo de Consentimento Informado, elaborado por um advogado especialista, detalhado e específico para cada procedimento estético, garantindo que o paciente compreenda todos os aspectos do tratamento.

Gerenciamento de Expectativas: Outro ponto muito importante é que os profissionais entendam e gerenciem as expectativas de seus pacientes para evitar descontentamentos.

Ambiente Seguro: Manter um ambiente de trabalho seguro e regulamentado, com todos os equipamentos e materiais necessários para a realização segura dos procedimentos.

Em casos de litígios, a defesa efetiva depende de uma documentação específica e precisa do procedimento, incluindo a assinatura do consentimento informado e os registros do tratamento. Advogados especializados em direito médico e odontológico podem oferecer a assistência necessária para a prevenção e defesa em litígios, colaborando para elaborar uma estratégia baseada em evidências e na legislação vigente.

Conclusão

A prática de procedimentos estéticos por médicos e dentistas requer um cuidado rigoroso e a observância das normas legais e éticas para garantir a segurança dos pacientes e a proteção dos profissionais. Seguir boas práticas, obter registros detalhados, gerenciar as expectativas dos pacientes e manter-se atualizado são medidas essenciais para evitar litígios e garantir uma prática segura e eficaz.

**Bárbara Neves 

Advogada especializada em Direito Médico e Odontológico

Instagram: @barb.adv

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