A judicialização da Saúde no Brasil: Uma realidade que exige atenção dos profissionais médicos

Por Bárbara Neves

Nos últimos anos, a judicialização da saúde e da medicina tem se tornado um tema cada vez mais relevante no Brasil. Recentemente, um levantamento conjunto realizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e o CNJ (Conselho  Nacional de Justiça) revelou um cenário alarmante: o Brasil possui mais de 500 mil processos judiciais contra médicos espalhados pelo país. Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 19% nos processos relacionados à saúde.

O estudo também apontou as regiões com maior número de processos por mil habitantes, sendo elas, em ordem: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e, por último, o Norte.

As especialidades médicas com maior número de processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) são: Ginecologia e Obstetrícia, Traumatologia e Ortopedia; Cirurgia Plástica; Cirurgia Geral; Clínica Médica; Neurocirurgia; Pediatria; Otorrinolaringologia; Anestesiologia; Oftalmologia.

Já no SUS (Sistema Único de Saúde), as especialidades com mais processos são:

• Rede Estadual: 
Traumatologia e Ortopedia: 90,50% 
Cardiologia e Oftalmologia: 57,10% cada 
Oncologia Clínica: 47,60% 
Urologia: 42,90%

• Rede Municipal: 
Traumatologia e Ortopedia: 64,80% 
Oftalmologia: 40% 
Psiquiatria: 38,70% 
Cardiologia: 27,80% 
Neurologia: 27,40%

Além disso, dados do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) revelam que em 2022, o conselho encerrou 3.224 sindicâncias e julgou 798 processos éticos, dos quais, 492 resultaram em culpabilidade e 306 em inocência. Até o momento da divulgação da pesquisa, os dados referentes a 2023 ainda não haviam sido publicados.

Foi possível avaliar também que, as principais temáticas dos processos incluem: Atendimento médico; Conduta ético-profissional; Negligência, imperícia e imprudência; Condições de funcionamento e hospital; Perícia, laudo médico e licença médica; Abuso e assédio sexual; Cirurgia plástica; Atestado médico.

É compreensível que, como médico, você possa se preocupar com este cenário. Contudo, o maior erro que um profissional da saúde pode cometer hoje é ignorar a importância e a essencialidade do direito médico preventivo.

Através de uma assessoria jurídica especializada, é possível atuar de forma mais segura e melhorar a relação com os pacientes. O direito médico preventivo oferece orientações sobre como evitar litígios, garantindo que o profissional da saúde esteja sempre em conformidade com as normas éticas e legais.

Benefícios da Assessoria Jurídica

Investir em uma boa assessoria jurídica não apenas protege o médico de eventuais processos, mas também contribui para a melhoria da qualidade do atendimento prestado. Um ambiente de trabalho mais seguro e juridicamente respaldado é fundamental para a tranquilidade e o sucesso na prática médica. Portanto, considere o direito médico preventivo como um aliado indispensável na sua carreira.

Conclusão

Diante do cenário alarmante da judicialização da saúde, é imperativo que os profissionais médicos busquem orientações jurídicas especializadas para se protegerem e aprimorarem suas práticas. A prevenção é a melhor estratégia para evitar litígios e garantir um atendimento de qualidade.

Bárbara Neves
Advogada especializada em Direito Médico  
Instagran: @barb.adv

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