UPJ Mista e Vara da Família e das Sucessões devem agilizar andamento de processos em Birigui

O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, comentou com a imprensa na manhã desta sexta-feira (3) durante visita a Birigui para as instalações da Vara da Família e das Sucessões e da UPJ (Unidade de Processamento Judicial Mista), que elas devem contribuir para agilizar o andamento dos processos. Os novos serviços já estão em funcionamento e a UPJ atenderá da 1ª a 3ª Varas Cíveis e a Vara da Família e das Sucessões. 

O desembargador explicou que com a criação de uma Vara de Família especializada, com um juiz que só julgará casos de família, haverá agilidade e o juiz especializado terá muito mais condições de se dedicar a somente a um assunto. “Nós juízes, julgamos tudo. Nós julgamos o crime, a falência, a cobrança de uma dívida, a guarda de filhos. E quando você coloca um juiz só para cuidar da área de família, sem dúvida, isso traz melhoria na qualidade e traz melhoria na rapidez do serviço prestado”, afirmou.

O mesmo acontece com a UPJ, segundo Loureiro, pois ela promove uma nova organização do serviço, com os cartórios das Varas instaladas no Fórum local passando a trabalhar de forma unificada, também visando a agilidade. “Tendo cartórios unificados, como as tarefas são semelhantes, eu consigo padronizar melhor os procedimentos, então isso me traz uma produtividade maior e um ganho de eficiência”, afirmou.

Celeridade

O presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Birigui, o advogado Paulo Vaguinaldo da Cruz, participou da cerimônia e comentou que é cobrado pelos colegas, que pedem celeridade processual.

Ele disse que tem explicado que o trâmite dos processos não tem sido tão bom atualmente, justamente devido à instalação da UPJ, mas que tem esperança que haverá celeridade com a efetivação dos novos serviços. “Não só a UPJ, mas uma Vara da Família é um sonho de consumo para nós, que há quantos e quantos anos a advocacia fala disso e temos a felicidade (da instalação)”, disse.

Programa

Ainda com relação à agilidade no andamento processual, o presidente do TJ-SP reforçou que houve a troca do programa do tribunal na parte Cível, com muitas automatizações. “O próprio programa cumpre algumas partes das decisões, sem necessidade de o servidor ter que praticar um ato”, comentou. 

Ainda de acordo com ele, a tendência é que a médio prazo, hajam grandes unidades cumpridoras de decisões judiciais. “Esse é um piloto de um modelo que já está sendo implantado no Estado inteiro”, declarou.

Estrutura

A Vara da Família e das Sucessões de Birigui tem como titular o juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento e será um acréscimo à prestação jurisdicional em litígios relacionados a inventários, separação judicial, divórcio, investigação de paternidade, ação de alimentos entre outros. 

Já a UPJ Mista atenderá demandas da 1ª a 3ª Varas Cíveis e da Vara da Família e das Sucessões e terá como corregedora a juíza Cassia de Abreu. A cidade tem 119 mil habitantes (IBGE/22) e 27 mil processos em andamento.

Presidente do TJ-SP deve retornar à região para instalação da 5ª Vara em Penápolis e inauguração do Fórum de Mirandópolis

O presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, informou que em breve deverá retornar à região de Araçatuba. De acordo com ele, estava prevista também para esta sexta-feira, a instalação da 5ª Vara do Fórum de Penápolis.

Entretanto, de acordo com ele, isso não foi possível porque o tribunal está com dificuldade em designar um juiz para assumi-la. Ainda segundo Loureiro, atualmente existe um déficit de aproximadamente 800 juízes no Estado e o concurso aberto para a Vara de Penápolis não teve interessados.

“Hoje a Vara de Penápolis está criada, o cartório está montado, está prontinho para funcionar, só preciso de um juiz para assumir”, informou, acrescentando que já lançou um novo concurso e espera poder voltar nos próximos meses para a região, para instalar a Vara de Penápolis.

De acordo com ele, o Fórum de Penápolis é uma comarca de muito movimento, que abrange vários municípios, com um número elevado de processos em andamento.

Mirandópolis

Ainda segundo o desembargador, também deve acontecer em breve a inauguração do Fórum de Mirandópolis, que estava prevista para ocorrer ontem, mas foi necessário reagendá-la, porque o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, não poderia comparecer. 

Atualmente o Fórum de Mirandópolis funciona em um prédio histórico, localizado na região central da cidade, apesar de uma nova sede ter sido construída já há vários anos. Porém, o prédio não era utilizado devido à necessidade de intervenção na via de acesso, para viabilizar a conversão de veículos na entrada e saída do edifício.

Segundo o presidente do TJ-SP, esse problema já foi solucionado.