Réu é condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de jovem de 23 anos em Birigui

O Tribunal do Júri de Birigui (SP) condenou João Felipe dos Santos Cassemiro, 27 anos, a 14 anos de prisão por participação no assassinato de Francinaldo Ribeiro dos Santos Júnior, 23, crime ocorrido em 17 de maio de 2022, na casa da vítima, no bairro Margareth Vargas. Michael Gustavo Morais de Jesus, 27, que também foi denunciado por participação nos crimes, foi absolvido.

O julgamento no Fórum de Birigui aconteceu no dia 14, mas a reportagem teve acesso à sentença na sexta-feira (22), enviada pela assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Nela consta que também foi determinado por parte do réu, o pagamento de R$ 10 mil aos familiares da vítima, como forma de indenização por danos morais.

Investigação

O inquérito conduzido pelo delegado Eduardo Lima de Paula apontou que naquela tarde, os investigados, fazendo uso de uma moto Yamaha XT 660 de cor escura, que foi apreendidam foram à casa da vítima e chamaram pelo nome no portão. Ao sair para atender, Santos Júnior foi alvo de disparos de arma de fogo.

Mesmo ferido, ele correu para o interior do imóvel, onde foi encontrado caído na sala, com perfurações por projétil na nuca e no tórax, no lado direito, possivelmente de disparo feito a curta distância. Apesar de ter sido levado ao pronto-socorro municipal por equipe de resgate do Corpo de Bombeiros, ele não resistiu aos ferimentos.

Durante a perícia foram encontradas marcas de disparos no portão, na porta da sala e em um móvel de madeira também na sala. Foram recolhidos três projéteis aparentemente de revólver calibre 38.

Identificação

Durante a investigação, a Polícia Civil teve acesso a imagens de câmeras de monitoramento que ajudaram na identificação dos autores, segundo o inquérito. Uma semana após os crimes a Justiça autorizou a realização de buscas em endereços ligados aos investigados e foram apreendidos celulares, mas eles não foram encontrados.

No dia seguinte ao cumprimento dos mandados de busca os dois réus se apresentaram na delegacia, acompanhados de advogado, e teriam confessado a autoria do homicídio. Além disso, segundo a investigação, nos aparelhos apreendidos havia indícios de autoria.

Em depoimento, um dos réus alegou que Santos Júnior teria se desentendido com a mãe dele e, depois disso, passado a fazer ameaças de morte contra ela e demais integrantes da família.

Defesa

Ele alegou que comprou um revólver para se proteger e foi à casa da vítima para conversar e tentar apaziguar a situação. Porém, Santos Júnior teria partido para cima dele de posse de um canivete, que não foi encontrado, e os disparos teriam sido feitos para se defender.

Os réus responderam ao inquérito em liberdade, mas tiveram as prisões decretadas após a apresentação do relatório final. Eles foram denunciados por homicídio qualificado pelo motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Não há detalhes sobre como se deu o julgamento. Consta na sentença apenas que João Felipe foi condenado de acordo com a denúncia, sendo determinado o regime inicial fechado para início do cumprimento da pena. Não foi concedido a ele o direito de recorrer em liberdade.