Justiça & Cidadania

Projeto oferece diversos serviços na praça Rui Barbosa

"Cidadania Presente!” reunirá Ipem, Procon, CDHU e a Prefeitura de Araçatuba, com o balcão municipal do emprego
Da Redação
02/10/2023 às 15h49
Unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante estará na praça com serviços de documentação (Foto: Divulgação) Unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante estará na praça com serviços de documentação (Foto: Divulgação)

Unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante estará na praça com serviços de documentação (Foto: Divulgação)
Entre os dias 5 e 7 de outubro (quinta-feira e sábado), Araçatuba (SP) receberá a 2ª edição do Cidadania Presente!, iniciativa da SJC (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania), com diversos serviços gratuitos para a população local. Os atendimentos serão realizados na praça Rui Barbosa, a “praça do Boi", das 10h às 16h.

 

O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Pietro, acompanhará as atividades na quinta-feira, quando se reunirá com os dirigentes das entidades vinculadas e os prefeitos dos 43 municípios da Região Administrativa de Araçatuba.

 

Segundo o que foi divulgado, serão oferecidos serviços ligados ao Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia); Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São); Fundação Casa e Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor).

 

Unidade móvel

 

Para atender a população será disponibilizada a unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante, com serviços de documentação, agendamentos e emissão de 2ª via do RG e CNH; da 2ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito; 1ª e 2ª vias do CPF; título eleitoral, atestado de antecedentes criminais e registro de boletim de ocorrência.

 

Os usuários também poderão aproveitar a oportunidade para dar entrada no seguro-desemprego, ter auxílio na elaboração de currículo, na emissão da 2ª via das contas (água e luz), distribuição de cartilhas sobre os programas e coordenações da SJC, entre outros.

 

Criminal

 

A unidade receberá denúncias sobre violações de direitos, como discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/AIDS e intolerância religiosa.

 

Já o Procon Móvel e equipe do Ipem oferecerão orientações sobre direitos nas relações de consumo, a importância dos instrumentos de medição e a avaliação da qualidade para segurança dos produtos e serviços.

 

O Imesc fará o mutirão do programa “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, com a realização de perícia e emissão do laudo caracterizador detalhado de deficiência, visando a inclusão das PcD no mercado de trabalho.

 

Prefeitura

 

A Prefeitura de Araçatuba participará com o Balcão Municipal do Emprego, o polo inclusivo para PCD (Pessoa com Deficiência), além de auxiliar a equipe do Procon nos atendimentos.

 

A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) contribuirá com os serviços de revisão de prestação; transferência de titularidade; contrato de quitação; regularização financeira (acordos, recordo e emissão de boletos); acionamento de sinistro por invalidez ou morte; informação sobre uso de FGTS; e dúvidas em geral.

 

Serviço

 

Datas: 5 a 7 de outubro
Horário: 10h às 16h
Local: Praça Rui Barbosa - Centro, Araçatuba

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