Mulher que feriu casal de moto na ‘Nova Pompeu’ pede liberação para sair de casa aos finais de semana

A Justiça de Araçatuba (SP) negou pedido para revogar a medida cautelar que determinou o recolhimento domiciliar nos finais de semana, da mulher de 27 anos que feriu um casal de moto na madrugada de 22 de fevereiro, ao bater o carro que conduzia pela contramão de direção, em trecho da Nova Pompeu.

Na decisão, proferida na segunda-feira (17), consta que a investigada alegou ter uma filha de 4 anos, que frequentaria a escola em período integral. Assim, os finais de semana seria o período que ela poderia realizar atividades com a criança. A defesa alegou ainda que a Justiça estipulou cinco medidas cautelares, o que seria desproporcional diante do fato de ela ser primária.

Negou

Ao decidir, o juiz justificou que a questão já foi submetida ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que além de manter as cautelares da custódia, acrescentou às medidas determinadas anteriormente, a suspensão do direito de dirigir veículo automotor e o pagamento de fiança no valor de 20 salários mínimos.

Segundo a decisão, desde então não houve qualquer alteração fática significativa que justifique a modificação das decisões anteriores. “É importante destacar que o crime em questão foi praticado durante o fim de semana, o que demonstra que a investigada não utiliza esse período exclusivamente para atividades com sua filha”, consta na decisão.

Para o juiz autor da decisão, isso reforça a necessidade da manutenção da medida cautelar de recolhimento domiciliar nos finais de semana, para prevenir a reiteração delitiva e garantir a ordem pública. Por fim, a Justiça entendeu que nada impede que a investigada realize atividades com a filha dela antes do horário de recolhimento domiciliar noturno, que começa às 20h, enquanto a criança sai da escola às 17h.

Caso

Conforme divulgado, pouco depois de 1h30 da madrugada de 22 de fevereiro, a investigada conduzia um Honda ZR-V no trecho conhecido como “Nova Pompeu”. Como a pista sentido avenida Saudade está interditada, ela fazia o trajeto pela contramão. 

No cruzamento com a América do Sul, que tem semáforo, o carro dela bateu na moto YBR ocupada pelo casal, que foi lançada contra a grade de proteção do canal do córrego Machadinho e ficou pendurada. O carro caiu no canal e foi recolhido apenas na tarde da segunda-feira seguinte.

O casal foi socorrido com lesões graves e a condutora do Honda, que apresentava sinais de embriaguez, segundo a polícia, recusou o bafômetro. Ela foi presa em flagrante, sem direito a fiança, mas no dia seguinte, obteve a liberdade provisória em audiência de custódia.

Cautelares

Ao conceder o benefício, foi determinado que ela compareça em juízo sempre que chamada; não se ausente da comarca por mais de 8 dias sem prévia autorização judicial; e permaneça em casa diariamente no período noturno e aos finais de semana, das 20h às 6h.

O Ministério Público recorreu da decisão e o TJ-SP acrescentou às medidas cautelares, a suspensão do direito de dirigir da investigada e o pagamento de fiança no valor de 20 salários mínimos. A reportagem apurou que foi apresentada à Justiça uma cópia da habilitação digital da investigada e que a fiança foi paga.

A reportagem enviou várias mensagens à advogada dela nos últimos dias, porém, não houve resposta. Na decisão de segunda-feira consta que ela nomeou nova defensora.