MP pede liberdade provisória para mulher acusada de matar o marido em Araçatuba

O Ministério Público em Araçatuba (SP) representou em favor da liberdade provisória da mulher de 24 anos, que foi presa na tarde de 20 de dezembro de 2025, acusada de matar o marido dela a facadas, em um condomínio no bairro Vila Aeronáutica.

O motoboy Sergio Henrique Patez Lemos, 26, chegou a ser internado, mas morreu na Santa Casa, na madrugada do domingo seguinte. A investigada teve a prisão preventiva decretada durante a audiência de custódia. Segundo o que consta na decisão, o crime teria ocorrido após uma discussão entre o casal por questões financeiras. 

Ao decidir pela decretação da prisão, a Justiça levou em consideração relatos da polícia de que imagens de câmeras de monitoramento mostram o casal apenas discutindo verbalmente momentos antes do crime, quando estava no hall do prédio onde morava.

“Tal circunstância torna o crime mais repreensível, afastando, nesta fase de cognição sumária, a aplicação imediata da excludente de ilicitude da legítima defesa”, consta na decisão.

Ainda de acordo com a decisão, o uso de uma arma branca para desferir golpe no tórax da vítima revela, em princípio, uma desproporcionalidade entre a suposta provocação e a resposta dada, o que afasta o preenchimento imediato dos requisitos para a legítima defesa.

Liberdade

Ao representar pela concessão da liberdade provisória à investigada, o promotor de Justiça Adelmo Pinho argumenta que não haveria mais os pressupostos legais para a manutenção da prisão preventiva. Ele entende que há necessidade de conclusão das diligências faltantes e melhor esclarecimento dos fatos.

Assim, o promotor pediu o cumprimento de diligências faltantes, que inclui a juntada dos laudos de exame necroscópico, de exame de corpo de delito da investigada e da perícia no local dos fatos e em objetos apreendidos, com a faca utilizada no crime.

Também pede a juntada da oitiva das testemunhas indicadas; eventual identificação e oitiva de outras testemunhas que possam ter presenciado os fatos e que possam colaborar com as investigações; e a reconstituição simulada dos fatos com base na versão da investigada.

Cautelares

Caso seja concedida a liberdade provisória à mulher, a Promotoria de Justiça pede que sejam aplicadas as medidas cautelares de comparecimento mensal em juízo para informar e justificar seu endereço e atividades; a proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização judicial; e a proibição de frequentar bares ou similares onde se venda ou forneça bebida alcoólica.

Caso 

Conforme já publicado, no início daquela tarde de sábado, policiais militares foram chamados no condomínio e encontraram a mulher com escoriações leves no corpo e no rosto. Ela alegou que estava com a filha de 4 anos de idade no colo quando foi agredida pelo marido.

Ainda de acordo com a investigada, ele a teria enforcado durante uma discussão, por isso, ela correu até a cozinha, pegou uma faca. Quando ele avançou novamente, para atacá-la ela desferiu um golpe com a faca no peito dele.

Lemos foi atendido no local por equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado para o pronto-socorro da Santa Casa, mas morreu na madrugada seguinte.