Mãe é condenada a 35 anos e meio de prisão por morte de bebê em Penápolis

O Tribunal do Júri de Penápolis (SP) condenou a mãe e o padrasto da bebê Mirella Fernanda Pereira das Neves, de 1 ano e 3 meses, pela morte dela, ocorrida em fevereiro de 2022. O julgamento começou na manhã de segunda-feira (12) e só foi encerrado na noite desta terça-feira (13).

Cristian Gomes da Silva, que era padrasto da menina, foi condenado a 40 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe, motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e a mais 1 ano de detenção por posse irregular de munição.

Já a mãe de Mirella, Jenipher Raphaely Pereira de Souza, que tinha 21 anos na época, foi condenada a 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.  

Como o processo tramita em segredo de Justiça, o julgamento foi fechado ao público. Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o juiz autor da sentença determinou o regime fechado para início do cumprimento da pena. E levando em consideração que as penas impostas superiam os 15 anos de reclusão, foi determinada a execução provisória da pena.

Com relação à pena pela posse irregular de munição, ela foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo, valor que deve ser destinado a uma entidade a ser designada pelo juízo da execução.

Os dois réus aguardavam presos pelo julgamento e não poderão recorrer da sentença em liberdade. A reportagem não foi informada sobre quem seriam os responsáveis pelas defesas, para que possam comentar sobre a decisão e eventual recurso.

Caso

Mirella deu entrada no pronto-socorro de Penápolis na manhã de 14 de fevereiro de 2022, pelo resgate do Corpo de Bombeiros. Ao examiná-la, a equipe médica constatou que ela estava morta havia pelo menos seis horas.

A criança tinha marcas roxas no corpo, algumas recentes e outras mais antigas, e haveria denúncia anterior de maus-tratos ao Conselho Tutelar. Laudo do exame necroscópico apontou trauma abdominal, laceração no fígado e hemorragia interna aguda. 

Além disso, o Conselho Tutelar confirmou à polícia que desde o início daquele mês recebia denúncias de maus-tratos contra a vítima.

Ao ser ouvida, a mãe da bebê alegou que a menina teria caído de um berço, onde havia sido colocada para dormir às 22h da noite anterior, e que a teria encontrado desfalecida pela manhã.

Ela alegou ainda que a criança sempre acordava tarde, por volta das 11h, e que ela e o companheiro teriam acordado tarde na ocasião e acionado os bombeiros assim que perceberam algo errado.