Justiça concede liberdade provisória para mãe de recém-nascido abandonado em Birigui

Contrariando representação da Polícia Civil, a Justiça concedeu a liberdade provisória à mulher de 34 anos, presa em flagrante na terça-feira (4), em Birigui (SP), acusada de abandonar o filho recém-nascido, horas após o parto. Ela segue internada na Santa Casa da cidade, onde o menino, chamado inicialmente de Miguel, também segue em atendimento médico.

A decisão foi proferida pelo Plantão Judiciário de Araçatuba, em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (5). Segundo o que foi apurado pela reportagem, um dos argumentos para a decisão é que, apesar de o crime em investigação ser grave, causando grande repercussão na mídia, a investigada é primária.

Lixo

Conforme amplamente divulgado, a criança foi encontrada por volta das 9h de terça-feira, dentro de uma caixa de papelão, envolta a um saco plástico, deixada junto com sacos de lixo em um cruzamento a poucos metros da casa da investigada.

Ela foi encontrada pela Polícia Militar no local de trabalho dela, após denúncia de que residiria próximo ao local onde a criança havia sido encontrada. Na casa dela, equipe do Instituto de Criminalística recolheu pedaços de tecido, semelhante a um tapete, que estava na área da frente.

O material será comparado com retalhos encontrados na caixa, junto com o bebê. Os policiais militares que fizeram a prisão relataram que no cordão umbilical na criança, havia pelos de cachorro, assim como nesse tecido recolhido no imóvel.

Fria

Em entrevista à reportagem, ainda na terça-feira, o delegado Rodolfo Freschi Bertolo, que presidiu o flagrante, relatou que ao ser ouvida no hospital, a investigada demonstrou frieza e confirmou que não queria a criança. Ela não realizou nenhum exame pré-natal ou recebeu qualquer acompanhamento médico, pois não queria a criança e já teria a intenção de perdê-la.

A mulher contou que sentiu fortes dores abdominais ainda na noite de segunda-feira (3), quando estaria sozinha em casa. Ao ir ao banheiro ela deu à luz no vaso sanitário e, como a criança não teria feito nenhum barulho, ela imaginou que ele estivesse morta.

Ainda na versão da mulher, ela enrolou o filho em tecidos, colocou dentro de uma caixa e foi dormir. Na manhã seguinte, ao sair para trabalhar, ela colocou a caixa com a criança dentro de um saco, amarrou e descartou como se fosse lixo.

Preventiva

Ao decidir pela prisão em flagrante da investigada por infanticídio, o delegado representou pela decretação da prisão preventiva, sob argumento de que o crime investigado é extremamente grave e colocou em risco uma vida extremamente vulnerável. “É importante enfatizar que a sociedade precisa estar protegida de indivíduos que cometem atos tão severos contra crianças”, argumentou.

Para o delegado, apesar de ser primária, a atitude tomada pela mulher com o próprio filho levanta preocupações sobre possível novo atentado contra o bebê, que ela já confessou que o rejeita.

Além disso, a polícia entende que em liberdade, a investigada poderia comprometer a coleta de provas e as testemunhas poderiam se sentir intimidadas, por residirem próximas dela. Por fim, o delegado argumentou que há o risco de que ela possa fugir, diante da repercussão do caso.

Liberdade

Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, a Promotoria de Justiça, durante a audiência de custódia, também representou pela decretação da prisão preventiva da investigada. Entretanto, os pedidos não foram atendidos.

Segundo o que foi apurado, o juiz autor da decisão entendeu não haver indícios concretos de que a mulher possa fugir, atrapalhar as investigações ou voltar a atentar contra o bebê. Também foi levado em consideração que é necessário avaliar a saúde mental da investigada no decorrer da investigação.

Medidas cautelares 

Ao decidir pela liberdade provisória da mulher, a Justiça determinou algumas medidas cautelares a serem cumpridas. Ela deverá comparecer bimestralmente em juízo para indicar atividade e endereço onde possa ser localizada e está proibida de se ausentar da comarca por mais de sete dias consecutivos, sem autorização judicial.

Por fim, assim que tiver alta médica, a investigada deverá ser apresentada à Justiça. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Santa Casa de Birigui informou na manhã desta quarta-feira que a mulher seguia internada, assim como o filho dela, sem previsão de alta.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público, que avalia possível recurso contra a decisão que concedeu a liberdade provisória à investigada.