Justiça concede liberdade provisória a homem preso por maus-tratos a cães em Araçatuba

O homem de 38 anos que foi preso na manhã de quarta-feira (13) em Araçatuba (SP), acusado de maus-tratos a animais, obteve a liberdade provisória durante audiência de custódia nesta quinta-feira (15).

Ele é acusado de manter quatro cães em situação de maus-tratos em um imóvel desabitado na rua Silva Jardim. Os quatro animais foram resgatados pelo Serviço de Zoonoses do município. Um deles, da raça Pit Bull, não resistiu aos ferimentos.

Como não é permitida fiança na fase policial, o investigado passou a noite na cadeia e nesta quinta-feira foi apresentado em audiência de custódia. Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), foram determinadas algumas medidas cautelares.

O investigado terá que comparecer bimestralmente em juízo para indicar atividade e endereço onde possa ser localizado e está proibido de se ausentar da comarca por mais de sete dias consecutivos, sem autorização, devendo permanecer no endereço indicado no auto de prisão em flagrante. A Justiça também o proibiu de se ausentar de casa no período noturno, das 22h às 6h.

Animais

Além disso, a decisão concede a posse provisória dos animais ao responsável pelo órgão municipal competente até ulterior deliberação pelo juízo. A reportagem procurou a Prefeitura, que confirmou que os cães resgatados serão mantidos com o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) até decisão judicial sobre o destino deles. 

O serviço informou que além do cão que morreu no atendimento, outro foi internado na Clínica Meu Pet para tratamento médico. Um terceiro animal recebeu curativos e apenas um deles não tinha lesões.

Por fim, a Prefeitura informa que o investigado já era conhecido por maus-tratos a animais e o CCZ havia atendido várias denúncias contra ele.