Justiça absolve réu denunciado por tentativa de homicídio após discussão por volume de som em Brejo Alegre

A Justiça de Birigui (SP) absolveu sumariamente Juliano Roberto Pereira Martins, 33 anos, denunciado por homicídio tentado qualificado, por ter atirado em um homem então com 43 anos, crime ocorrido em Brejo Alegre em 27 de maio de 2022.

O crime teria ocorrido após discussão por som alto em um bar. Acatando pedido da defesa, feita pela advogada Ana Rita Pereira dos Santos, e do Ministério Público, o juiz da 2ª Vara Criminal, Mateus Gonçalves Silles, decidiu pela absolvição por legítima defesa.

O crime aconteceu na rua Luciano Germiniano, onde policiais militares estiveram após serem informados de uma ocorrência de disparo de arma de fogo. A equipe encontrou várias pessoas na rua, mas ninguém quis se manifestar sobre o ocorrido.

Na sequência, a polícia foi comunicada que um homem havia dado entrada no pronto-socorro de Buritama com ferimento no tórax causado por disparo de arma de fogo e a vítima disse que havia sido baleada durante uma briga.

Se apresentou

O réu se apresentou à Polícia Civil no dia 1 de agosto, acompanhado da advogada, e foi ouvido pelo delegado Eduardo Lima de Paula, responsável pelo inquérito. Na ocasião ele alegou que havia discutido com algumas pessoas que frequentavam um bar, devido ao volume do som.

Durante a discussão ele teria recebido ameaças, por isso voltou para a casa e se armou com um revólver, que possuiria para defesa própria, da casa dele e de familiares. Martins contou que retornou ao bar, onde passou a ser agredido por ter chamado a polícia devido ao som alto.

Enquanto era agredido, ele teria sido derrubado com uma rasteira e sacou a arma para atirar para o alto para afastar os agressores. Porém, a vítima teria tentado desarmá-lo e nesse momento ocorreu um disparo acidental, vindo a feri-la no peito.

Fugiu

O réu disse ainda que após o disparo ele fugiu, deixando a vítima com a arma, e se escondeu em um canavial existente nas imediações. Ouvido em juízo ele relatou a mesma versão. Ao proferir a sentença, no último dia 16, o juiz considerou haver elementos seguros que demonstram que o réu agiu em legítima defesa.

“No caso em tela, embora o acusado tenha inicialmente agido de forma provocativa ao abordar agressivamente as pessoas para solicitar que abaixassem o som, o que foi confirmado, inclusive, por testemunhas não vinculadas às partes, os eventos subsequentes revelaram situação de defesa legítima”, cita.

Consta ainda na sentença que ficou demonstrado que após esse momento inicial de tensão, Martins foi até a esquina, onde foi surpreendido por um ataque injusto e atual da vítima. “Neste contexto, o acusado, cercado por quatro pessoas e sendo alvo de agressões físicas, utilizou-se dos meios que dispunha para repelir uma agressão injusta”.