Júri de Birigui condena homem a 16 anos de prisão por matar jovem a facadas em Coroados

O Tribunal do Júri de Birigui (SP) condenou José Lucas dos Santos Lanzoni, 32 anos, conhecido como "Baixada" , a 16 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Kaio Vinicius da Silva Rosa, 19, crime ocorrido em 5 de agosto de 2023, em Coroados.

O julgamento aconteceu na quinta-feira (21), no Fórum de Birigui, e os jurados acataram na íntegra a denúncia. Nela consta que Baixada estava se relacionando havia 4 meses com uma jovem e naquela noite estava com ela, na frente da casa dela, onde havia outras três pessoas. 

O réu teria ficado com ciúme de um dos rapazes que estava no grupo, por ele já ter "ficado" com a jovem. Após ele ter dito algo no ouvido da namorada, ela virou-se de costas para esse outro rapaz, que deixou o local.

Ciúmes

A vítima chegou de bicicleta em seguida, parou no meio da rua e chamou Baixada para conversar. Porém, a namorada dele é quem foi de encontro à vítima e, quando retornou, o namorado quis saber o que eles haviam conversado.

A mulher comentou que não seria nada importante, ele insistiu e ela contou que Kaio Vinícius teria pedido para "ficar" com ela, que teria recusado. Após ouvir o relato da namorada, o réu correu atrás da vítima e gritou para que voltasse.

Facadas

Baixada teria se aproximado de Kaio Vinicius, sacado uma faca e desferido o primeiro golpe, no abdômen. Em seguida, foram desferidas outras facadas, enquanto a vítima tentava se defender.

Uma testemunha interveio, mas chegou a ser ameaçada pelo réu, que apontou a faca na direção dela. Após dar outros golpes em Kaio Vinicius, Baixada o mandou embora, porém, devido aos ferimentos, ele subiu na bicicleta e caiu logo em seguida.

A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital, onde foram constatados cinco ferimentos por faca, com lesões no tórax e nos braços, causando hemorragia interna traumática.

Condenado

Baixada foi preso logo depois do crime, em ação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Eduardo Lima de Paula. Ele foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Durante julgamento, na quinta-feira, o promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes pediu a condenação nos termos da denúncia. Já a defesa, pediu a condenação pelo homicídio privilegiado. Ela foi feita pelos advogados Milton Walcinir de Lima, César Augusto Silva Franzói e Isabela Aparecida Fioroto.

Os jurados acataram o pedido do Ministério Público e a sentença foi proferida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda. Ela determinou o regime fechado para início do cumprimento da pena e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, seguindo determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Vai recorrer

O advogado Milton Walcinir de Lima informou que irá recorrer da decisão, pedindo a anulação e designação de um novo julgamento. Ele argumenta que assumiu a defesa do réu dez dias antes do julgamento e, diante disso, a única tese que poderia apresentar era a de homicídio privilegiado.

Além disso, alega que para o julgamento foi designado por ofício pela juíza que presidiu o Júri, que as testemunhas não seriam ouvidas em plenário, sendo apenas apresentadas as mídias dos respectivos depoimentos gravados durante a audiência de instrução. "Entendemos que dessa forma houve o cerceamento de defesa, previsto na Constituição, que preconiza a plenitude da defesa no Tribunal do Júri", afirma.