Hacker tem mais uma prisão preventiva decretada pela Justiça de Araçatuba

A Justiça de Araçatuba (SP) decretou nova prisão preventiva contra o hacker Patrick César da Silva Brito, que já é considerado foragido e está na Sérvia, ao aceitar nova denúncia contra ele, agora por coação no curso do processo e injúria, crimes cometidos contra funcionários públicos ou autoridades.

Essa ação está relacionada ao caso em que ele foi multado em 10 salários mínimos no início de março, por recusar ser citado no processo no qual ele também é réu por ameaça, perseguição, calúnia e injúria contra vários policiais civis de Araçatuba.

Conforme já divulgado, no dia 19 de fevereiro, Patrick compareceu espontaneamente ao Balcão Virtual do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) relacionado à UPJ (Unidade de Processamento Judicial) das 1ª a 3ª Varas Criminais de Araçatuba.

Ao ingressar para efetuar o atendimento, ele foi comunicado pelo coordenador da unidade sobre a citação dos processos em andamento e teria reagido de forma exaltada, alegando ilegalidade do ato e encerrando o atendimento.

Ameaças

Porém, Patrick acessou novamente o serviço no dia 24 de fevereiro e, ao ser novamente citado pelo atendente, o acusou falsamente dos crimes de abuso de autoridade, supressão de documentos e perseguição. Além disso, fez ameaças diretas para que a vítima se retirasse do atendimento e não procedesse à citação, dizendo:

"vocês vão agir comigo na legalidade", "se essas folhas não forem colocadas hoje", "você pode me gravar", "eu vou entrar com recurso eu vou entrar no CNJ, tá", "eu vou levar essa questão à Polícia Federal lá de Santos, que eu tô sendo perseguido", "tô sendo perseguido", "você cala essa boca, eu não quero falar contigo. Sai dessa porra dessa chamada", "eu vou ligar para o Adriano. Você quer um conflito comigo? Você vai ter um conflito comigo".

Mensagens

Não satisfeito, após encerrar o atendimento, o réu passou a realizar diversas chamadas telefônicas não atendidas e, por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando dois números com prefixo da Sérvia.

Ele também enviou várias mensagens contendo ofensas graves e ameaças, dirigidas tanto à vítima quanto à família dela, com conteúdo intimidatório, o que no entendimento do Ministério Público, autor da denúncia, teve como propósito recusar a citação referente às ações penais. Nas mensagens, ele diz:

"e ai", "fala comigo por aqui se você é macho", "cadê o macho", "me atende VAGABUNDO", "vai lá fazer BO COVARDE", "rato de esgoto", "vai printa PILANTRA", "fala comigo por aqui se você é macho", "hoje o dia promete", "vou ligar pro Adriano daqui a pouco", "e eu vou pra imprensa", "você me paga", "vou submeter você e sua família a uma retaliação sem precedentes", "não vou sossegar até te tirar dai", "BANDIDO", "vai printa e faz BO seu CANALHA", "Quanto o Cotait está te pagando", "cadê o macho agora? Você não é o bom?" "a sua desgraça é que eu já levantei tudo sobre você", "vamos ver até onde você aguenta".

Prisão

Ao decretar a nova prisão preventiva, a Justiça de Araçatuba levou em consideração que Patrick já tem a prisão decretada em outros processos. A primeira prisão e na ação em que ele foi investigado por invasão de dispositivo e extorsão contra o ex-prefeito Dilador Borges (PSD) e a esposa dele, Deomerce Damasceno, crimes cometidos no final de 2020.

Ele também responde processo por invadir o dispositivo de uma advogada; por ameaçar delegado e outros policiais civis; por stalking contra delegado; e por ameçar juiz de direito e Araçatuba e familiares dele, sendo que nesse processo, também foi decretada a prisão preventiva dele.

Além disso, consta na decisão que decretou a nova prisão dele, que apesar de estar proibido de acessar redes sociais e de ser considerado foragido, enquanto aguarda decisão sobre extradição, Patrick reiteradamente encaminha e-mails para diversas autoridades do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Civil e até do governo do Estado, dando ampla divulgação sobre seus conteúdos.

“Como se vê, a gravidade concreta das condutas é inegável. A ordem pública precisa ser garantida e é conveniente que se garanta a instrução criminal, além do que deve ser garantida eventual aplicação da lei penal”, cita.

Interpol

Para a Justiça, os fatos expostos apontam que o réu continua, em tese, descumprindo a medida cautelar de não utilizar a internet, continua, em tese, a ameaçar autoridades e pessoas atuantes nos processos criminais, mesmo foragido em outro país e com prisão preventiva decretada e com processo de extradição em andamento.

“Evidente, pois, outrossim, o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado”, cita a decisão, que determina que a Interpol seja comunicada para a inserção do mandado de prisão em difusão vermelha.

Patrick já ficou preso por um ano na Sérvia, entre 2022 e 2023, quando ainda respondia ao processo por invasão de dispositivo e extorsão contra o ex-prefeito Dilador Borges (PSD) e a esposa dele, Deomerce Damasceno. Nesse processo, ele foi condenado a 9 anos e 3 meses de prisão em primeira instância, mas cabe recurso.

Citação

Como o réu está foragido fora do País, e com prisão decretada em outro processo que corre na mesma Vara Judicial, foi determinada a expedição de edital de citação, com prazo de 15 dias, para que, no prazo de 10 dias, ele responda, por escrito, às acusações que foram feitas.

A reportagem entrou em contato com um escritório do Rio de Janeiro que representa Patrick em outros processos e foi informada que esse escritório ainda está avaliando se irá representá-lo nesse processo.

Também foi feito contato com um advogado de Araçatuba que o representa em outros processos, mas não houve resposta até a publicação dessa reportagem.