O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) lacrou dois estabelecimentos que atuam no ramo de desmonte de veículos na região de Araçatuba (SP), durante a Operação Integrada de Fiscalização, que aconteceu em 116 cidades entre os dias 9 e 13 de outubro. No geral, 14 locais foram lacrados por irregularidades, segundo o departamento.
Na região de Araçatuba, as cidades que receberam a operação foram Birigui, Guararapes e Penápolis. Inicialmente eram seis alvos, mas houve um alvo extra na cidade de Penápolis. Não foi informado em quais cidades os estabelecimentos foram lacrados.
Dos sete estabelecimentos visitados, um deles estava fechado e seis foram efetivamente fiscalizados. Apenas um dos alvos não apresentou irregularidade. Segundo o Detran, além dos dois alvos lacrados, três realizavam atividade diversa, como: comércio de venda de motos usadas, retífica de motores e recuperadora e retífica.
Prevenção
O departamento informa que a ação é resultado de parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público, a Controladoria-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar.
Os locais fiscalizados foram selecionados por meio de investigação prévia a partir de denúncias, que vão desde indícios de irregularidades até credenciamento inconsistente.
A ação integrada teve o objetivo de reprimir roubos e furtos de veículos e peças no interior de SP. No geral, dos 193 alvos vistoriados no Estado, 83 estavam fechados, 14 foram lacrados e 17 não apresentavam irregularidades.
Consulta prévia
O Detran informa que é fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”.
Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.