Defesa tenta novo adiamento do Júri da policial militar acusada do assassinato do ex-marido em Araçatuba

A defesa da ex-soldado da Polícia Militar, Miriam Cristiane Senche de Zacarias, tenta novamente adiar o julgamento dela pelo Júri Popular de Araçatuba (SP), em sessão que está marcada para a próxima segunda-feira (6), no Fórum da cidade. Denunciada por homicídio qualificado pelo motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima pelo assassinato do tenente-coronel PM Paulo Roberto Zacarias Cunha, Miriam seria julgada em 18 de abril.

Entretanto, a Justiça concordou com o adiamento para a próxima segunda-feira, após o advogado Paulo Ornelas apresentar requerimento, anexando um atestado de saúde que comprovaria que ele estaria impossibilitado de comparecer ao julgamento. Antes, a Justiça havia negado outro pedido de adiamento feito pela defesa, sob argumento de que a ré tinha um procedimento estético agendado para a mesma data.

Desaforamento

Desta vez, o defensor alega em síntese, que dias antes do julgamento marcado para o dia 18, a imprensa já anunciava a sessão do Júri Popular como “um evento”. O pedido cita ainda que a notícia da redesignação do julgamento para a próxima segunda-feira foi amplamente divulgada por uma rádio e que Araçatuba é uma cidade pequena, onde todos se conhecem e “trocam ideias” acerca dos fatos de grande repercussão.

Para a defesa, os jurados ao terem contato com tais notícias, não havendo isenção, haverá uma pré-disposição para o voto, o que agrediria a imparcialidade que se espera de um conselho de sentença bem formado. Por fim, argumenta que o defensor nomeado pela Justiça para representar Miriam no julgamento no caso da ausência do advogado dela, teria renunciando diante do “clima reinante na cidade”.

Negado

Ao analisar o pedido, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou a concessão da liminar, em decisão proferida na última quarta-feira (1), por considerar não haver casos concretos que indiquem perturbação da ordem no dia do julgamento.

Porém, requisitou informações à Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Araçatuba, para que se manifeste sobre o pedido de desaforamento, para que os autos retornem à Procuradoria Geral de Justiça antes de julgamento do mérito do pedido.

20 anos de espera

O assassinato do tenente-coronel Zacarias, como ele era chamado, aconteceu em fevereiro de 2004. Miriam havia rompido o casamento com ele, que tentava reatar, mas ela recusava. O então namorado dela já foi condenado e cumpriu a pena por ser o autor dos disparos de arma de fogo que mataram a vítima. Ele utilizou uma arma do próprio policial para cometer o homicídio.

A ré, acusada de fornecer a arma e dar informações privilegiadas ao autor do crime, sobre a localização e o veículo que ele estaria, foi julgada duas vezes pela Justiça Militar, sendo absolvida na primeira ocasião e condenada na segunda.

Após passar algum período presa, ela obteve a liberdade, concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Acatando pedido da defesa, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o julgamento, declarando a Justiça Militar inapta para julgar o caso. Por isso ela deve ser submetida a Júri Popular.