Araçatuba sedia 1º Congresso de Direito Previdenciário

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Araçatuba (SP) realiza no próximo dia 14, o 1º Congresso de Direito Previdenciário da OAB.

O evento reunirá especialistas de destaque nacional para debater temas centrais da previdência social contemporânea, incluindo as recentes transformações resultantes de julgamentos relevantes no cenário jurídico brasileiro.

O evento na sede da OAB Araçatuba, com a presença do juiz diretor do Fórum da Justiça Federal de Araçatuba, Pedro Piedade Novais, na mesa de abertura. Será o dia todo com atividades, com credenciamento ocorrendo às 8h30 e o encerramento previsto para 17h.

Programação

O congresso reunirá seis palestrantes reconhecidos em todo o País por sua atuação técnica e acadêmica. (Confira no quadro acima). Todos os congressistas inscritos receberão um curso gratuito oferecido pela professora e advogada Maura Feliciano, como forma de fortalecer o aprendizado prático e continuado.

Relevância 

Com as recentes mudanças decorrentes do julgamento do Tema 1.124 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), muitos procedimentos previdenciários passaram a exigir maior rigor técnico, especialmente no processo administrativo, no CNIS e nas aposentadorias dos servidores públicos. 

Por isso, o congresso surge como uma oportunidade estratégica de capacitação para advogados, estudantes e profissionais da área, que agora enfrentam novos desafios na leitura, cálculo e defesa de direitos previdenciários.

“Este evento representa mais do que um encontro acadêmico; é um passo necessário para que os profissionais da região se mantenham atualizados em um cenário jurídico em constante transformação”, destaca o presidente da comissão organizadora, Eduardo Canola.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas diretamente pelo WhatsApp (18) 99677-9377 ou via PIX para congressodireitoprevidenciario@gmail.com. O valor do investimento é R$ 125,00.

O congresso é uma iniciativa da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Araçatuba e conta com o apoio institucional do presidente da Subseção, Pedro Augusto Chagas Júnior, e do presidente da Comissão de Eventos, Wagner Viotto.