Alexandre de Moraes participa de palestra no TCE-SP

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes será um dos palestrantes do 2º Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, organizado peloTCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A exposição, sobre democracia e direitos fundamentais, marcará o encerramento do encontro, que acontece entre os dias 4 e 6 de outubro, na capital paulista.

Também já estão confirmadas as presenças de Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (6/10); Nelson Jobim, Ministro do STF entre 1997 e 2006 e ex-Ministro da Justiça (4/10); e de Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (4/10).

“Mais uma vez, o Tribunal mostra estar preocupado com questões que impactam a vida da população de São Paulo e do país. Por isso, estamos trazendo profissionais altamente gabaritados para debater democracia, política tributária e fiscalização dos recursos públicos, temas essenciais para o pleno desenvolvimento do Brasil”, declarou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.

O evento é resultado de uma parceria entre o TCE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); o Instituto de Direito Financeiro (IDFin); a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); a Fundação Arcadas; a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade dedicada ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo.

Realizado no auditório nobre do TCE-SP, o encontro terá início às 14h30 do dia 4, com uma exposição de Nelson Jobim sobre a democracia como valor constitucional. À tarde, especialistas debaterão a reforma tributária.

No dia seguinte, serão abordados temas ligados ao controle externo. Entre eles, transparência, efetividade de políticas públicas, renúncias fiscais e o uso de tecnologia da informação. Professora de Direito da Universidade de Coimbra, Maria Matilde Costa Lavouras ainda fará um relato sobre o funcionamento do Tribunal de Contas português.

Já no dia 6/10, o Presidente do TCU, Bruno Dantas, fará a palestra “Controle Externo e o Desenvolvimento do País”. Ao longo da manhã, ainda haverá discussões sobre direito administrativo, a Nova Lei de Licitações e inovação. O congresso será encerrado às 11h30, com Alexandre de Moraes.

A conferência será transmitida, em tempo real, pelos canais do YouTube do TCE-SP e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), nos links https://www.youtube.com/@tcespoficial e https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.

Para participar, é necessária inscrição no endereço: http://bit.ly/2CIDFC.

A programação completa está disponível em https://bit.ly/3PiDoJM.

O auditório do TCE-SP localiza-se no Anexo I da Sede do TCESP, Av. Rangel Pestana, 315, São Paulo – SP.