MP e universidades públicas lançam projeto que mira educação nas áreas rurais do Estado

Cerimônia realizada na sede do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), na segunda-feira (6), marcou o lançamento do Projeto Direitos à Educação nos Territórios Rurais do Estado de São Paulo: Subsídios para a Atuação do Ministério Público Paulista.

A ação é uma iniciativa conjunta da instituição, da USP (Universidade de São Paulo), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), com financiamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Segundo o que foi divulgado, o projeto tem duas fases. Na primeira, ocorrerá o levantamento de dados quantitativos acerca das condições de oferta e demanda educacional nos territórios rurais, bem como uma radiografia das ações do MP-SP na área. Esse esforço resultará na elaboração do Atlas da Educação nos Territórios Rurais em São Paulo.

Depois, em uma segunda etapa, promotores e pesquisadores vão produzir documentos para orientar a atuação da instituição neste campo, visando à superação da desigualdade que afeta crianças e adolescentes. "Eu gostaria de salientar o ineditismo deste projeto", declarou a secretária especial  de Tutela Coletiva, Susana Henriques da Costa, que representou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, no evento.

De acordo com ela, o Ministério Público de São Paulo vem fazendo uma reflexão de como eleger as pautas prioritárias, tendo a aproximação com a sociedade civil e com a academia uma marca da atual gestão.

Parceria

Para o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, é fundamental "ter políticas públicas que sejam baseadas em evidências". Por isso, a relevância de acompanhar o Ministério Público "nessa defesa dos interesses difusos e coletivos".

Já na visão da vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, a sociedade brasileira exige retorno das universidades. "Quero saudar essa iniciativa que congrega o sistema paulista de educação superior", destacou Arminda. "Quero manifestar gratidão ao Ministério Público, que tem apoiado as universidades", comentou o professor Antônio César Leal, da Unesp.

Financiamento

Segundo Edilson Dias de Freitas, a Fapesp decidiu financiar a pesquisa porque vislumbra que o resultado do trabalho será colocado a serviço da sociedade. A pesquisadora Fabiana de Cássia Rodrigues, que integra o corpo docente da Unicamp, tem a mesma opinião. "Haverá aplicação direta de ciência nas políticas públicas", ressaltou.

"Essa articulação é uma demanda da Constituição de 1988. A gente aprendeu muito nos últimos anos. Quando paramos para escutar, encontramos demandas invizibilizadas", disse o promotor João Paulo Faustinoni, que atua do Geduc (Grupo de Atuação Especial na Educação) do MP-SP e também como assessor do CAO Cível (Centro de Apoio Operacional Civel).

Para a psicóloga Alana Oliveira, que participa do projeto representando o NAT (Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocia), a expectativa é de que a inciativa ajude a alterar a realidade vivenciada nos territórios rurais. "Por isso, estamos muito felizes", afirmou ela já no encerramento do evento.

Também estiveram presentes o corregedor-geral do MP-SP, Motauri Ciocchetti de Souza; a secretária do Conselho Superior, Tatiana Bicudo; o ouvidor Tiago Zarif; o diretor da Escola Superior do MP-SP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e o procurador Eduardo Valério (assessor da Procuradoria-Geral de Justiça), bem como das promotoras Cristiane Hillal e Sirleni Fernandes, ambas do CAO Cível.