O Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) de Araçatuba e Região está recomendando aos comerciantes, que concedam um reajuste de 3,71% no salário dos funcionários, no pagamento referente ao mês de setembro, a ser pago até o quinto dia útil de outubro.
A data-base da categoria é 1º de setembro, porém, apesar das discussões com o Sincomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio), ainda não há um acordo para a assinatura anual da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), com a definição do reajuste anual.
O índice proposto pelo Sincomércio é INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apurado no período setembro/2023 a agosto/2024. Em nota, o presidente do sindicato, Gener Silva, explica que essa é uma sugestão feita aos comerciantes, para futura compensação, a título de “antecipação de reajuste salarial da data-base”, ou outra identificação similar.
“Evidente que se trata de recomendação, não obrigando as empresas, de forma alguma, a adotar referido índice como parâmetro, ficando ainda, a critério das empresas conceder ou não a referida antecipação”, informa nota distribuída à imprensa.
Acordo
Ainda de acordo com o que foi informado, Silva tem participado ativamente já há alguns meses das discussões para negociação da CCT, que deve definir os novos pisos salariais. “Já foram realizadas várias reuniões, entretanto, até a presente data ainda não foram finalizadas e concluídas as negociações, considerando que esse processo é complexo e, geralmente demorado”, consta na nota.
A entidade explica que enquanto o acordo não é assinado, segue valendo a Convenção Coletiva de Trabalho anterior, exceto as condições econômicas, especialmente o reajuste salarial.
“Em face das peculiaridades do processo negocial, podendo se prolongar por alguns meses, sabemos que esse atraso causa transtornos aos empresários e, para se evitar o acumulo do passivo trabalhista (pagamento das diferenças salariais), recomendamos a aplicação do índice do INPC/IBGE apurado no período setembro/2023 a agosto/2024”.