Recusa a pagamento de contribuição gera fila em sindicato

Durante a tarde desta quarta-feira (20), trabalhadores no comércio em Araçatuba (SP) procuraram a reportagem informando sobre a demora no atendimento para formalizar a oposição à contribuição assistencial, que é descontada da folha de pagamento.

Segundo o que foi relatado, por volta das 15h30, haveria mais de 100 pessoas na frente da sede do Sincomerciários (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio), na rua Bandeirantes, aguardando atendimento. “Lojistas estão brigando por causa das pessoas na frente das lojas”, informou um leitor.

O sindicato argumenta essa aglomeração ocorre porque algumas empresas, com o objetivo de dificultar as atividades da entidade, liberam os funcionários no mesmo horário para que apresentem oposição à cobrança da contribuição. “Há casos em que empresas até fazem o transporte desses comerciários”, informa.

Contribuição

O pagamento da contribuição assistencial é previsto na legislação e descontado em folha de pagamento do trabalhador. Quando ele é contrário ao desconto, precisa ir à sede do sindicato para formalizar a recusa. Ele assina um documento e recebe uma cópia para ser apresentada à empresa.

Os comerciários que não apresentam esse documento têm o valor descontado dos salários e o dinheiro é repassado pelas empresas ao sindicato. “Portanto, essa ‘corrida’ ao sindicato se dá nos períodos de fechamento das folhas de pagamento”, informa o Sincomerciários, explicando que o procedimento está previsto na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria.

Orientação

Ainda de acordo com o Sincomerciários, a alta demanda ao mesmo tempo foge à capacidade de atendimento do sindicato, tanto em acomodações físicas como de funcionários.

Além disso, a entidade informa que o atendimento é lento porque precisa ser individual e cumprir um ritual exigido pelo Ministério Público do Trabalho, que é orientar o trabalhador dos direitos que ele abre mão a partir do momento em que se opõe à contribuição assistencial.

Por fim, a entidade afirma que essa orientação detalhada é feita para evitar dúvidas referentes à oposição à contribuição assistencial, que segundo a entidade, seria responsabilidade das empresas, que se omitem. “O sindicato esclarece, no entanto, que essa aglomeração de comerciários na sede da entidade não é costumeira, ocorrendo um ou dois dias por mês”, finaliza.