Titular da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a ministra Esther Dweck defende uma reforma administrativa com vistas à preparação do Estado brasileiro para "servir melhor o cidadão" e destacou a importância dos servidores públicos nesse processo.
"A lógica é realmente repensar o Estado brasileiro, para que ele possa servir melhor o cidadão. Pensar projetos estruturantes e mudanças que possam melhorar a vida das pessoas. E isso inclui os servidores, que são partes essenciais do Estado brasileiro", declarou. Nesse contexto, a ministra trouxe mais detalhes sobre o Concurso Nacional Unificado, anunciado recentemente pelo Governo Federal, e que, para ela, "é uma forma de equilibrar a entrada no serviço público".
A iniciativa, que irá ofertar 6.590 vagas, consiste em um modelo de realização conjunta de concursos para o provimento de cargos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Cerca de 20 órgãos e entidades já aderiram ao projeto. "Ampliar a possibilidade de fazer concurso em outros estados também amplia as oportunidades de ter bons profissionais atuando na esfera pública", disse a ministra.
"As propostas que estamos fazendo estão sendo dialogadas com os servidores e com a sociedade civil, de pontos que precisam ser aperfeiçoados para chegarmos a um Estado que realmente funcione para a população", disse a ministra. "Temos muitas áreas prioritárias, que precisam de servidores". O edital do Concurso Unificado sai em dezembro e as provas serão aplicadas entre fevereiro e março de 2024.
Ainda sobre a importância do serviço público, Esther Dweck falou sobre o projeto que tramita no Congresso Nacional, que busca a manutenção da estabilidade do servidor. "Na nossa visão, a estabilidade não é uma proteção ao servidor, mas ao Estado brasileiro. Por isso, defendemos que seja mantida a estabilidade", pontuou.
Inclusão digital
A ministra afirmou que uma das prioridades do governo é a transformação digital. "Estamos focados em aumentar essa identidade digital do País", garantiu. "Estamos tentando formar um rede, por meio dos Correios e dos bancos públicos, para atender quem ainda não tem acesso à internet. Queremos que os estados também estimulem essa transformação digital nos municípios", complementou.