Ipem reprova materiais escolares vendidos em lojas na região

O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) reprovou materiais vendidos em lojas da região de Araçatuba (SP), durante a Operação “Aulas Seguras”, que aconteceu de 6 a 10 de janeiro com a finalidade de verificar artigos escolares em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte. Na região, foram visitados estabelecimentos em Araçatuba, Birigui, Guararapes e Valparaíso e em todas as cidades teve uma loja com irregularidades.

De acordo com o que foi informado, ao todo, 64 estabelecimentos receberam as equipes Ipem e em 16 deles foram encontradas irregularidades, o que corresponde a 25%. Nesses casos, os estabelecimentos foram autuados e as empresas onde foram encontradas irregularidades têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. 

Reprovados

No total, foram verificados 102.007 produtos e encontrados erros em 3.481 (3,41%). Os itens reprovados foram apontador, borracha, cadeira, caneta esferográfica e hidrográfica, cola, corretor de tinta, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marcador de texto, mesa, régua e tesoura.

Ainda de acordo com o Ipem, a principal irregularidade encontrada durante a fiscalização foi a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que identifica se o produto passou por testes em laboratório acreditado.

Essa avaliação visa observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes visam o uso com segurança do material escolar.

Recolhidos

Além de identificar e retirar do mercado produtos que não atendem às normas do Inmetro, a operação também orientou fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir objetos certificados, que seguem regulamentos e recebem o selo de conformidade, que atesta sua qualidade e segurança.

Em nota distribuída à imprensa, o superintendente do Ipem, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, orienta o consumidor a denunciar quando encontrar irregularidades.

“Além da pesquisa de preços, é importante que o consumidor compre apenas os produtos certificados pelo Inmetro, que passaram por diversos testes nos laboratórios acreditados, garantindo dessa maneira a qualidade dos itens a serem utilizados no dia, evitando acidentes de consumo, inclusive, toxidade do produto, a inalação, o manuseio e a procedência duvidosa”, alerta.

Aumentou

As irregularidades encontradas neste ano foram superiores às flagradas na mesma operação realizada em 2024, quando foram visitados 67 estabelecimentos e encontradas irregularidades em 13 (19%).

Na ocasião foram verificados 50.876 produtos e encontrados erros em 1.514 (3%). Foram reprovados apontadores, tesouras de ponta redonda e canetas esferográficas.

A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.

Dicas do Ipem-SP 

- O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;

 - No caso de material vendido a granel, entre eles, lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem deve expor o selo do Inmetro;

- Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária;

- Guarde a nota fiscal do produto, que garante a comprovação de origem;

- Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do Ipem-SP, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br