Governo de SP propõe isentar IPVA a veículos híbridos e movidos a hidrogênio

O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma proposta que isenta o IPVA para proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão. O Projeto de Lei nº 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A proposta, que será analisada pelos deputados estaduais, amplia o benefício para duas novas categorias. Se aprovada, a lei garantirá, de 2024 a 2028, a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.

Do mesmo modo, com a aprovação da medida, serão isentos do imposto os veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e motor a combustão que usem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá ultrapassar R$ 250 mil, e a isenção será válida para os anos de 2024 e 2025.

Além de incentivar o uso de veículos com fontes alternativas de energia para reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a preservação do meio ambiente, a norma, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), tem o objetivo de fomentar investimentos na produção de veículos movidos por energia limpa e renovável no estado de São Paulo.

Fonte: Portal do Governo