Governador lança programa Facilita SP para promover liberdade econômica

Nesta segunda-feira (25), o governador Tarcísio de Freitas lançou o programa Facilita SP, uma iniciativa destinada a simplificar e aprimorar o ambiente de negócios em todo o estado de São Paulo. O objetivo principal é tornar os procedimentos mais eficientes, transparentes e ágeis, promovendo o empreendedorismo e facilitando a vida dos empresários no estado.

"Temos certeza de que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil", afirmou o governador Tarcísio durante a solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes. O evento contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além de representantes do poder público e líderes empresariais.

Atualmente, empreendedores enfrentam um processo burocrático que envolve múltiplos órgãos públicos e a apresentação de diversos documentos para obter a autorização de funcionamento de um novo negócio. Com o programa Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada será simplificada por meio da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.

Para atividades de baixo risco, a dispensa de alvarás e licenças será possível, agilizando os processos de abertura e legalização de negócios. Para aquelas classificadas como médio e alto risco, a medida garantirá transparência e previsibilidade nas exigências legais. Empresas já estabelecidas também se beneficiarão, ganhando eficiência na regularização, emissão e atualização de licenças e alvarás.

A expectativa é que essa medida tenha impacto positivo no desenvolvimento econômico de São Paulo a curto e médio prazo, contribuindo para a geração de empregos e renda. De acordo com o Instituto Millenium, municípios que já implementaram normas locais de liberdade econômica registraram um aumento de 40% nas contratações em comparação com os índices anteriores às mudanças.

"Queremos implantar o maior programa de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios para empreendedores e empresários", declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima. "Dessa forma, vamos facilitar a vida daqueles que querem empreender, investir e continuar investindo no estado de São Paulo", concluiu.

O programa Facilita SP foi dividido em quatro etapas: regulamentação das leis de liberdade econômica, criação do Comitê Estadual de Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, desenvolvimento do Portal Integrador para facilitar o acesso a registros e processos de licenciamento, e engajamento dos municípios na iniciativa.

O comitê, composto por representantes de diversas pastas estaduais, avaliará os níveis de risco das atividades econômicas e terá 90 dias para fazer ajustes normativos e procedimentais após a publicação no Diário Oficial. Nas etapas finais, o Portal Integrador permitirá a emissão simplificada de atos públicos, agilizando e tornando mais transparente o início das operações empresariais em todo o estado. O Estado também oferecerá suporte técnico e integração tecnológica às prefeituras e autarquias municipais que aderirem ao programa.

Fonte: Portal do Governo