Denúncias de suspeita de fraude em bombas de combustíveis lideram reclamações no Ipem

O superintendente estadual do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, informou em visita a Araçatuba (SP) nesta terça-feira (26), que dados da Ouvidoria apontam as reclamações de possíveis irregularidades em bombas de combustíveis lideram as reclamações por parte dos consumidores.

Em agosto deste ano a cidade foi alvo da Operação Olhos de Lince, que resultou na interdição de bombas de combustíveis em dois postos na cidade por indícios de indícios de fraude durante fiscalização. Nesses dois casos, o equipamento estaria liberando menos combustível do que aparecia na bomba.

No ano, a delegacia regional de Araçatuba, que atende a cidade e outros 82 municípios da região, verificou 2.354 bombas medidoras de combustíveis e 321 delas foram reprovadas, o que corresponde a 13,6% do total.

Responsabilidades

Oliveira Júnior explicou que o que cabe ao Ipem com relação às bombas de combustíveis, é justamente verificar se estão realmente liberando a quantidade de combustível que está sendo adquirida pelo cliente.

Quando a denúncia é por combustível supostamente adulterado, chamado de “batizado”, a queixa deve ser feita à ANP (Agência Nacional do Petróleo). Já se o problema foi irregularidades relacionadas a preço, o órgão responsável é o Procon.

“Mas de fato, quando você separa tudo isso, ainda fica como campeã a questão da quantidade do combustível, pois há várias fraudes colocadas na bomba para simular que está abastecendo a mais, na ordem de 10% ou até R$ 15% em cada bico desse”, informa.

Digital

Por essas fraudes serem consideradas uma das grandes preocupações para o órgão fiscalizador, o Inmetro (Instituto de Pesos e Medidas) editou um novo regulamento, com a implantação de bombas mais seguras.

Os novos equipamentos contam com assinatura digital, processo de controle com certificação e oferece dados que permitirão uma fiscalização mais eficiente, dificultando a vida do fraudador, segundo Oliveira Júnior. “Hoje a grande dificuldade é que é fácil colocar um chip na bomba e alterar a medida. Agora ele (fraudador) terá que burlar o sistema de certificação cibernética, que é muito mais seguro”, afirma.

Substituição

Sobre a substituição das bombas, o superintendente informa que os novos equipamentos estão sendo produzidos desde março. De acordo com ele, os postos terão um prazo de até 10 anos para fazer a substituição. “Todas as bombas fabricadas até 2014, por exemplo, precisam ser trocadas neste ano”, informa.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades em algum estabelecimento pode recorrer ao serviço da Ouvidoria pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. 

Números referentes à regional de Araçatuba do Ipem de janeiro a agosto deste ano

- Balanças vistoriadas: 6.816 - Reprovadas: 355 

- Bombas medidoras de combustíveis: 2.354 - 321 reprovadas; 

- Medidores de pressão arterial: 507 vistoriados - 1 reprovado; 

- Taxímetros: 77 instrumentos vistoriados e todos aprovados; 

Também foram verificados instrumentos medidores de fios, medidores de velocidade, pesos e medidas de volume, entre outros.