Está confirmada a antecipação do pagamento do 13º salário para os aposentados do INSS, conforme decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19).
Segundo o que foi divulgado, os pagamentos acontecerão nos meses de abril e maio e somente no Estado de São Paulo, a antecipação transferirá R$ 21,3 bilhões aos beneficiários, totalizando cerca de 8 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Quem não recebe
Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência - desde que comprovem baixa renda - e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.
Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.