Araçatuba volta a sonhar com área da Ceagesp para construir nova rodoviária

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que apresentará ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), o pedido do prefeito de Araçatuba (SP), Dilador Borges (PSDB), de cessão ao município da área pertencente à Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).

É um sonho antigo da administração municipal obter essa área para a construção do novo terminal rodoviário da cidade. O pedido havia sido feito no início do primeiro mandato de Dilador, em 2017, foi reforçado em 2019, entregue ao então vice-ministro da Agricultura, Nabhan Garcia, por meio de ofício encaminhado ao Ministério da Agricultura, mas até agora não houve uma resposta.

A área reivindicada pela Prefeitura fica na avenida Saudade, próximo ao acesso à rodovia Marechal Rondon (SP-300), por isso o interesse do município de instalação da rodoviária no local. O imóvel está inutilizado há mais de 15 anos e somente a área deve ser utilizada, já que a construção estaria comprometida e não seria aproveitada.

Possibilidade

Segundo ministro, o presidente Lula já decidiu pela suspensão do processo de privatização da Ceagesp e é sim possível o governo federal fazer uma parceria com o município, para que essa área seja cedida para uma obra de interesse público.

“Se for de interesse público, como é um terminal rodoviário ou outra obra de interesse público, tem todo interesse e a vontade do governo federal em fazer essa parceria com o município, independente em quem o prefeito votou, qual é o partido. O que nos interessa, passada a eleição, é o povo de Araçatuba que precisa ser atendido, o povo de toda região, o povo do Estado de São Paulo” , disse.

Agilidade

Para a Prefeitura de Araçatuba, é importante que haja uma resposta rápida do governo federal, já que há um projeto pronto para a construção de uma nova rodoviária, por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).

A obra está orçada em R$ 7,6 milhões e no primeiro chamamento público , lançado em outubro do ano passado pela administração municipal para tentar conceder o serviço de construção exploração temporária do espaço, não houve interessados.

O chamamento foi publicado após audiência pública, com base em estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e modelagem jurídica, elaborado pela empresa Geo Brasilis, que só deve ser remunerada se houver sucesso na licitação para concessão do serviço.

Áreas

O estudo apontou a inviabilidade da reforma da atual rodoviária e indicou duas áreas como possíveis para instalação do serviço. Uma delas é justamente essa área que atualmente pertence à Ceagesp. 

Diante do silêncio do governo federal anterior ao pedido da administração municipal, o chamamento público lançado previa a construção do novo terminal em uma área na rua Manoel de Souza, no bairro São Rafael. Ela fica próxima à via de acesso Etelvino Pereira dos Santos e ao trevo da rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463).

Na próxima segunda-feira a Câmara analisará um projeto que autoriza a contratação de PPP para a construção, administração e exploração do novo terminal rodoviário, prevendo a construção no prolongamento da rua Manoel de Souza, o que pode mudar diante do posicionamento do governo federal com relação ao pedido da administração municipal.