A Secretaria Municipal de Cultura de Araçatuba premiou os seis agentes culturais melhores colocados do Edital de Chamamento Público 003/2023 - Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional, provida com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura.
Maria Auredina Dourado de Souza, Conceição de Souza Borges, Luana Clinéia Isidoro Leite, Tânia Aparecida Antunes, Duxtei Vinhas Itavo e Eliana Regina Soleira Barreto foram receberam certificados e prêmios individuais de R$ 10 mil cada.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Tieza Lemos Marques, os R$ 60 mil são parte do total de R$ 1.627.104,81 recebidos pelo município da Lei Paulo Gustavo. Deste total, 1.398.022,29 foram investidos em 26 ações a serem realizadas em 2024 e nesta premiação realizada ainda em 2023.
Outros R$ 229.082,52 são destinados a contratação de pareceristas técnicos, para garantir a impessoalidade na análise das propostas, investimento de R$ 24.300,00, e em ações administrativas e outras propostas.
Divisão
Do total de recursos recebidos, a maior parte, R$ 968.927,97 serão repassados a 13 projetos audivisuais, que vão da produção de documentários, curtas-metragens, web-série, videoclipes, cinema itinerante, até uma série de atividades formativas para o setor.
Outros R$ 150.000,00 serão destinados a dez projetos voltados à participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, nômades, LGBTQIA+ e de pessoas com deficiência.
E R$ 219.094,32 para a realização de três eventos culturais abrangendo linguagens como música (samba), teatro e um projeto em formato descentralizado, com foco na intersetorialidade da cultura, atingindo as mulheres, com o debate de temas sensíveis como violência contra elas.
Idoneidade
Em nota distribuída à imprensa, o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), informa que os critérios de julgamento dos projetos foram garantidos em neutralidade e idoneidade. “Os pareceristas técnicos foram contratados também dentro da Lei Paulo Gustavo, não pesando sobre eles qualquer forma de favorecimento ou partidarismo", afirma.
Ainda de acordo com ele, a administração municipal dá reconhecida importância à cultura como direito à necessidade a ser atendida por políticas públicas competentes e de respeito, e a lei Paulo Gustavo vem ao encontro deste propósito. "Nossos agradecimentos ao empenho de todos, à história de seus trabalhos para a cidade e também felicitações aos premiados”, acrescenta.